{"product_id":"meio-ambiente-prisional-do-estado-do-amazonas-monique-cruz-castellani","title":"Meio Ambiente Prisional do Estado do Amazonas | Monique Cruz Castellani","description":"Monique Cruz Castellani\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eMeio Ambiente Prisional do Estado do Amazonas\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\numa abordagem sobre o local onde são cumpridas as penas\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 216\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 875.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.328 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525231969\n\u003cp\u003eO meio ambiente ecologicamente equilibrado é essencial à sadia qualidade de vida, sendo um direito de todos, nos termos do artigo 225 da Carta Magna brasileira. O local onde as penas são cumpridas deve também respeitar aos ditames constitucionais e legais pertinentes às adequadas condições de empreendimentos, públicos ou privados, estabelecidas através do licenciamento ambiental. A falta de condições adequadas para o cumprimento de penas não surgiu hodiernamente, mas vem sendo perpetuada no Brasil desde 1500, com o seu descobrimento, e em outros países ainda mais remotamente. A luta pelo reconhecimento e pelo respeito aos direitos humanos também não é recente, sendo um processo evolutivo que vem agregando novos direitos ao seu rol no decorrer da história das civilizações, inclusive com o reconhecimento do meio ambiente como direito de terceira geração. A evolução da legislação penal brasileira igualmente tem passado por transformações, nos termos das referências históricas da época vivenciada, refletindo as alterações das trevas, com penas degradantes e corporais, para as luzes, com a humanização das penas. A história do sistema penitenciário do Estado do Amazonas evidencia a precariedade das condições do seu meio ambiente prisional, desde suas instalações iniciais às atuais, repercutindo danosamente na saúde dos presos, funcionários do estabelecimento penal e comunidade adjacente.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43170686042280,"sku":"524171","price":875.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525231969_POCI-_9786525231969_35c8d717-89ee-40e9-aeb5-d07df14df8ed.jpg?v=1776357655","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/meio-ambiente-prisional-do-estado-do-amazonas-monique-cruz-castellani","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}