Medio ambiente y su protección jurídica | Jaqueline Fraga Pessanha Agotado
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b'Jaqueline Fraga Pessanha'
b'Medio ambiente y su protecci\xf3n jur\xeddica'
b'Ediciones Olejnik'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 296
Precio: 1669.32
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.457 kgs.
ISBN: b'9789564070575'

b"A prote\xe7\xe3o ao meio ambiente encontra as suas ra\xedzes pelo menos...

  • Nombre: Medio ambiente y su protección jurídica | Jaqueline Fraga Pessanha
  • Editorial: Ediciones Olejnik
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2022 / 09 / 23
  • Código: 9789564070575

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Medio ambiente y su protección jurídica | Jaqueline Fraga Pessanha
b'Jaqueline Fraga Pessanha'
b'Medio ambiente y su protecci\xf3n jur\xeddica'
b'Ediciones Olejnik'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 296
Precio: 1669.32
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.457 kgs.
ISBN: b'9789564070575'

b"A prote\xe7\xe3o ao meio ambiente encontra as suas ra\xedzes pelo menos na Antiguidade Cl\xe1ssica ocidental. Em 80 d.C. o Senado de Roma aprovou uma lei para proteger o suprimento de \xe1gua limpa para beber e banhar da cidade; no s\xe9culo XIV, a Reino Unido proibiu a queima de carv\xe3o em Londres, bem como a elimina\xe7\xe3o de res\xedduos nos cursos d''\xe1gua naveg\xe1veis; em 1681, foi determinado, na col\xf4nia da Pensilv\xe2nia, que para cada cinco acres de terra desmatados para assentamento, um fosse preservado; no s\xe9culo seguinte, Franklin liderou campanhas para a redu\xe7\xe3o do despejo de res\xedduos no meio ambiente; e, no s\xe9culo XIX, o governo brit\xe2nico aprovou regulamentos para reduzir os efeitos prejudiciais, \xe0 sa\xfade e ao meio ambiente, advindos da queima do carv\xe3o e da fabrica\xe7\xe3o de produtos qu\xedmicos. Essa breve recupera\xe7\xe3o hist\xf3rica indica os principais (mas n\xe3o todos) fatos ocorridos em termos de prote\xe7\xe3o ao meio ambiente nos \xfaltimos dois mil anos, revela que o direito ambiental n\xe3o \xe9 o mais novo dos direitos, e, sim, que a partir da segunda metade do s\xe9culo XX ele deixou de ser um ap\xeandice das regulamenta\xe7\xf5es voltadas para a sa\xfade p\xfablica para se tornar um campo independente, universalmente reconhecido, voltado para a prote\xe7\xe3o da sa\xfade humana e da natureza n\xe3o humana.Em termos de documentos hist\xf3ricos, antes mesmo da Declara\xe7\xe3o adotada durante a Confer\xeancia das Na\xe7\xf5es Unidas sobre o Meio Ambiente Humano em Estocolmo, no ano de 1972, foram editados v\xe1rios documentos, entre os quais cabe exemplificar: em 1902, a Conven\xe7\xe3o para a Prote\xe7\xe3o das Aves \xdateis \xe0 Agricultura; em 1911, o Tratado para a Preserva\xe7\xe3o e Prote\xe7\xe3o das Focas Marinhas; em 1916, a Conven\xe7\xe3o para a Prote\xe7\xe3o dos P\xe1ssaros Migrat\xf3rios; em 1931, a Conven\xe7\xe3o para Regula\xe7\xe3o da Pesca da Baleia; em 1933, a Conven\xe7\xe3o p a Conven\xe7\xe3o para a Preserva\xe7\xe3o da Fauna e Flora em seu Estado Natural; em 1940, a Conven\xe7\xe3o sobre a Prote\xe7\xe3o da Natureza e Preserva\xe7\xe3o da Vida Selvagem.Tudo isso revela que o direito ambiental tem import\xe2ncia milenar, o que revela a preocupa\xe7\xe3o humana, utilitarista ou n\xe3o, de realizar a sua prote\xe7\xe3o. Na atualidade, trata-se de um campo com grande repercuss\xe3o, n\xe3o apenas sob o prisma de sua regulamenta\xe7\xe3o (ramo jur\xeddico), como tamb\xe9m sob diversos outros prismas (ramos da biologia, ecologia, bio\xe9tica, energia etc.), o que confirma a imprescindibilidade de sua defesa e prote\xe7\xe3o para a sobreviv\xeancia e a qualidade de vida de todas as esp\xe9cies que dele dependem, sejam da atual gera\xe7\xe3o ou das futuras."