{"product_id":"medidas-executivas-atipicas-bruno-da-silva-madeira","title":"Medidas Executivas Atípicas | Bruno da Silva Madeira","description":"Bruno da Silva Madeira\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eMedidas Executivas Atípicas\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 196\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 815.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.3 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786558777304\n\u003cp\u003eO objetivo deste trabalho é analisar a introdução do artigo 139, IV pelo Código de Processo Civil promulgado em 2015, que dispõe acerca das medidas executivas atípicas, traçando um raciocínio de sua aplicação no contexto de tentativa de resolução da problemática da efetividade da prestação jurisdicional da tutela executiva. Primeiro, tratamos dos meios executivos e de seu campo de incidência  processo de execução e cumprimento de sentença. Em seguida, há uma análise da garantia da efetividade da prestação jurisdicional, sob seus diversos prismas, com considerações sobre sua problemática no Brasil e em países estrangeiros. Após, analisam-se as medidas executivas atípicas dispostas no artigo 139, IV do CPC, a sua correta aplicação pelos magistrados e sua importância para tal efetividade. Por fim, destaca-se a constitucionalidade da aplicação das medidas atípicas, respeitando-se certos limites e parâmetros, já delineados pela Doutrina e pela Jurisprudência e aqui sintetizados.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43219866747048,"sku":"529876","price":815.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786558777304_POCI-_9786558777304.jpg?v=1775839236","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/medidas-executivas-atipicas-bruno-da-silva-madeira","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}