{"product_id":"limites-e-controle-do-negociado-sobre-o-legislado-em-face-do-principio-da-intervencao-minima-na-auto-christianne-moreira-moraes-gurgel","title":"Limites E Controle Do Negociado Sobre O Legislado Em Face Do Princípio Da Intervenção Mínima Na Auto | Christianne Moreira Moraes Gurgel","description":"Christianne Moreira Moraes Gurgel\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eLimites E Controle Do Negociado Sobre O Legislado Em Face Do Princípio Da Intervenção Mínima Na Auto\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nEfeitos Da Lei No 13.467, De 2017\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 160\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 635.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.248 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525279602\n\u003cp\u003eAs Mudanças Legislativas Realizadas Pela Lei Nº 13.467, De 13 De Julho De 2017, Impactaram Diversos Institutos Do Direito Coletivo Do Trabalho. Em Meio A Essas Significativas Alterações, A Reforma Trabalhista Estabeleceu Que, No Exame Do Acordo Ou Convenção Coletiva, A Justiça Do Trabalho Deve Balizar Sua Atuação Pelo Princípio Da Intervenção Mínima Na Autonomia Da Vontade Coletiva, Restringindo Sua Apreciação Aos Elementos Essenciais Do Negócio Jurídico Previstos No Código Civil. A Presente Obra Se Propõe À Análise Criteriosa E Fundamentada Dos Limites E Controle Da Sobreposição Da Negociação Em Face Do Legislado, Considerando Os Efeitos Provocados Pela Reforma Com A Imposição Da Observância Ao Princípio Da Mínima Intervenção Estatal. Para Tanto, O Estudo Procura Traçar Um Panorama Acerca Das Mais Expressivas Mudanças Legislativas No Direito Sindical, Seguindo Para Os Principais Aspectos Da Autonomia Privada Coletiva De Trabalho E Da Negociação Coletiva, Situando O Leitor Na Grande Valorização Desses Institutos No Âmbito Do Direito Interno E Internacional. Alcançando O Seu Objetivo Central, O Presente Estudo Examina Os Institutos, Princípios E Regras Da Ordem Jurídica Que Buscam Responder Aos Limites E Controle Do Negociado Sobre O Legislado, Em Face Do Princípio Da Intervenção Mínima Do Estado.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":45234711003304,"sku":"617539","price":635.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525279602_POCI-_9786525279602_ddbef699-279d-4d02-87fd-36f4d285815b.jpg?v=1753191911","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/limites-e-controle-do-negociado-sobre-o-legislado-em-face-do-principio-da-intervencao-minima-na-auto-christianne-moreira-moraes-gurgel","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}