{"product_id":"licitacoes-contratos-sergio-honorato-dos-santos","title":"Licitações \u0026 Contratos | Sérgio Honorato dos Santos","description":"Sérgio Honorato dos Santos\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eLicitações \u0026amp; Contratos\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nrepertório de casos doutrinários e jurisprudenciais - nova versão atualizada com base na Lei no 14.133\/2021\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 276\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 989.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.414 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525252797\n\u003cp\u003eO presente trabalho, com foco especial para Licitações e Contratos, tem por escopo tecer considerações sobre alguns casos concretos de procedimentos licitatórios, com o propósito de informar e orientar gestores, contribuindo para o aprimoramento dos procedimentos licitatórios na Administração Pública, porque está pautado na legislação aplicável, nos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dos tribunais, sobretudo na jurisprudência do Tribunal de Contas da União, instituição da qual o autor fez parte do seu corpo funcional, por mais de 46 (quarenta e seis) anos.Trata-se de temas, minuciosamente estudados pelo autor, atualizados com base na Lei nº 14.133\/2021, com o propósito de constituir um instrumento útil de reflexão no dia a dia dos agentes e gestores envolvidos com os processos de contratações no âmbito dos Poderes Públicos, porque, segundo ele, em se tratando de gerenciamento de recursos públicos, licitar é a regra e essa exigência tem sede constitucional, cuja finalidade é assegurar igualdade de condições aos participantes de todo e qualquer processo de contratação, promovido pela Administração Pública. O foco dos temas desenvolvidos neste trabalho, concentrado nas normas positivadas, tem por finalidade mostrar ao leitor como alguns casos foram ou vêm sendo tratados e enfrentados no cotidiano dos gestores públicos.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43170649047208,"sku":"523634","price":989.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525252797_POCI-_9786525252797_c7233fdf-c12d-4aa3-9b10-952e5230b48c.jpg?v=1782273507","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/licitacoes-contratos-sergio-honorato-dos-santos","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}