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b'O objetivo deste trabalho \xe9 empreender um estudo sobre a liberdade de express\xe3o religiosa no Estado democr\xe1tico brasileiro, com vistas a entender a rela\xe7\xe3o desse direito com os princ\xedpios estruturantes de nossa democracia e analisar os limites da liberdade de express\xe3o, especialmente, no que concerne ao impulso proselitista de divulga\xe7\xe3o da cren\xe7a. A princ\xedpio \xe9 apresentado o conceito de liberdade de express\xe3o e a sua relev\xe2ncia como principal fundamento do Estado Democr\xe1tico de Direito. Ademais \xe9 apresentado a import\xe2ncia da religi\xe3o para o desenvolvimento da personalidade humana e a sua rela\xe7\xe3o com a liberdade de express\xe3o e outros direitos e garantias fundamentais previstos na ordem constitucional brasileira. Por fim \xe9 apresentado o conceito de proselitismo religioso como direito leg\xedtimo de express\xe3o religiosa reconhecido pela constitui\xe7\xe3o, todavia, tamb\xe9m, como poss\xedvel instrumento de propaga\xe7\xe3o de discurso de \xf3dio. Neste contexto \xe9 analisado os limites legais e constitucionais do direito a divulga\xe7\xe3o da f\xe9 de acordo com os dogmas da respectiva religi\xe3o, concluindo que o discurso proselitista s\xf3 pode ser criminalizado quando incitar a viol\xeancia - quer f\xedsica ou moral - e a viola\xe7\xe3o e supress\xe3o de direitos'