{"product_id":"lei-pele-e-as-relacoes-juridicas-entre-os-atletas-e-os-clubes-de-futebol-no-brasil-pedro-ulhoa-barbosa","title":"Lei Pelé E As Relações Jurídicas Entre Os Atletas E Os Clubes De Futebol No Brasil | Pedro Ulhoa Barbosa","description":"Pedro Ulhoa Barbosa\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eLei Pelé E As Relações Jurídicas Entre Os Atletas E Os Clubes De Futebol No Brasil\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nClube de Autores\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 114\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 659.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.159 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786583134783\n\u003cp\u003eO objetivo deste trabalho é o exame das relações jurídicas existentes entre atletas e clubes de futebol no Brasil, destacando, principalmente, os vários aspectos do contrato de trabalho firmado entre os jogadores e as entidades de prática desportiva..Num primeiro momento, será feito um estudo sobre os aspectos gerais desta modalidade contratual, passando-se à análise de suas características peculiares, tais como remuneração, jornada de trabalho, férias, extinção e o instituto do passe, que ainda geram muitas controvérsias nos Tribunais. Serão analisados ainda, o contrato de Licença de Uso de Imagem, firmado pelas agremiações e os atletas, as novidades introduzidas pela Lei Pelé, que disciplina o Desporto no Brasil e as Leis que a modificaram desde a sua publicação.Após, analisa-se a competência da Justiça do Trabalho, em oposição à Justiça Desportiva, para solucionar lides envolvendo atletas profissionais do futebol e entidades desportivas, à luz do artigo 114 e 217 da Constituição da República Federativa de 1988.\u003c\/p\u003e","brand":"Clube de Autores","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53204946747560,"sku":"1677620","price":659.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786583134783_POCI-_9786583134783.jpg?v=1753191262","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/lei-pele-e-as-relacoes-juridicas-entre-os-atletas-e-os-clubes-de-futebol-no-brasil-pedro-ulhoa-barbosa","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}