{"product_id":"laicidade-e-hermeneutica-rodrigo-pedroso-barbosa","title":"Laicidade e Hermenêutica | Rodrigo, Pedroso Barbosa","description":"Pedro Rodrigo, Rodrigo Pedroso Barbosa\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eLaicidade e Hermenêutica\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\ncompreendendo o Estado Laico no Brasil\ncontemporâneo em busca de uma resposta adequada à Constituição\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 220\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 765.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.276 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786587401744\n\u003cp\u003eÉ necessário deixar claro que esta obra não se trata de uma pesquisa acerca da religião ou\nda religiosidade. Também nada tem a ver com a questão da laicidade do Estado, de suas\nraízes ou de sua construção. Curiosamente pode-se afirmar que sequer da questão ligada\nao ensino confessional ou da ADI 4439. (Do Prefácio)\nEntretanto, é uma obra que lida com todas estas questões: laicidade, Estado Laico, o que é\n(para o Direito brasileiro contemporâneo) Religião, quais as raízes histórico-sociais da\nreligiosidade única e peculiar do povo brasileiro, e como tais questões deve(ria)m participar\ndo processo de construção da decisão jurídica. A questão é o como se construir\n(fundamentar) a decisão, em busca não da única resposta, mas de uma resposta\nconstitucionalmente adequada, no aqui (Brasil) e agora (contemporâneo). Se é sobre\nlaicidade, poderia igualmente ser sobre outra questão. Se é sobre a ADI 4439, poderia\nigualmente ser sobre outra decisão. Mas se a decisão jurídica acontece no mundo concreto,\ndeve ser sobre algo (ensino religioso confessional), em algum lugar e em algum tempo.Em tempos difíceis de consolidação do constitucionalismo contemporâneo é importante\nlembrar a afirmação de Streck: o decisionismo faz mal à democracia. Se isso é verdade (e é),\ntorna-se uma questão muito mais preocupante quando tratamos de um país como o Brasil,\nonde a modernidade (ainda) tarda e as instituições democráticas passam por tempos\ndifíceis. Tempos que nos remetem a um recente passado como uma ilusória resposta de\nresgate de certezas e seguranças e que ainda nos assombram.\nA Crítica Hermenêutica do Direito tem como proposta básica a compreensão constitucional\na partir do resgate do mundo concreto em uma circularidade própria da hermenêutica\nfilosófica, entre o apofântico e o hermenêutico, em um processo continuo de construção de\nsentidos a partir de horizontes autênticos.\nÉ justamente no Direito que sentimos a falta de uma linearidade decisória alinhada com os\nhorizontes constitucionais e com a temporalidade. Não é por outro motivo que, ao lado de\nStreck, Rodrigo elege Dworkin como fio condutor para a elaboração da obra. É na questão\ndo ensino confessional que encontramos o problema da discussão. Os ministros do STF\ndecidem a partir de uma racionalidade solipsista em que a consciência de cada um dá os\ncontornos de decisões que, mesmo que no mesmo sentido em termos de resposta,\nequivocam-se em termos de fundamentação.\nNão se trata de definir qual das respostas é a melhor, a correta ou a mais adequada, mas\nsimplesmente de deixar claro que as mais diversas fundamentações, a partir da adjudicação\ndo sentido das palavras (Estado Laico, no caso), a perda de contato com o mundo concreto\ne com a constituição nos permitem afirmar que em cada um dos votos, mesmo que com\nrespostas idênticas, temos um processo decisório que não se compromete com o que nos\nconstitui, no tempo e no Direito.\nO resgate da construção de sentidos das coisas, partindo do mundo concreto, da\ntemporalidade, compreendendo a necessária historicidade dos conceitos que vão além,\nmuito além de simples palavras, mas de compreender o sentido das coisas, resgatando o\nmundo concreto e dando possibilidade para que o constitucionalismo contemporâneo\nbrasileiro seja capaz de promover aquele a que se propôs, a superação do modelo\npositivista e promover um modelo social almejado por nós há muito.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43241503490216,"sku":"533162","price":765.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786587401744_POCI-_9786587401744.jpg?v=1753189830","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/laicidade-e-hermeneutica-rodrigo-pedroso-barbosa","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}