{"product_id":"justica-em-transicao-vinicius-jose-correa-goncalves-1","title":"Justiça em transição | Vinícius José Corrêa Gonçalves","description":"b'Vin\\xedcius Jos\\xe9 Corr\\xeaa Gon\\xe7alves'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eb'Justi\\xe7a em transi\\xe7\\xe3o'\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nb'pela edifica\\xe7\\xe3o de um novo sistema de\\nadministra\\xe7\\xe3o da justi\\xe7a no Brasil'\u003cbr\u003e\nb'Dial\\xe9tica'\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 380\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 1150.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e b'Usado'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.464 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e b'9786586287233'\n\u003cp\u003eb'A fun\\xe7\\xe3o jurisdicional do Estado brasileiro, j\\xe1 h\\xe1 algum tempo, vem sendo questionada sob diversas perspectivas, especialmente em virtude da crise num\\xe9rica que assola o Poder Judici\\xe1rio nacional. A partir da an\\xe1lise da fun\\xe7\\xe3o judicial no Estado Democr\\xe1tico de Direito contempor\\xe2neo, a pesquisa exp\\xf5e, inicialmente, os m\\xe9todos de resolu\\xe7\\xe3o de conflitos existentes, sob o prisma do direito p\\xe1trio e comparado, ressaltando o predom\\xednio das solu\\xe7\\xf5es adjudicadas prestadas por meio do sistema judicial tradicional brasileiro, em nome de um exacerbado formalismo e da constante busca por uma suposta seguran\\xe7a jur\\xeddica. Todavia, com o passar do tempo, a crise do sistema judicial brasileiro torna-se cada vez mais evidente, o que pode ser explicado por uma multiplicidade de fatores, dentre os quais se destacam: a forma\\xe7\\xe3o do que se denominou de arqu\\xe9tipo da judicializa\\xe7\\xe3o e as limita\\xe7\\xf5es naturais da tutela jurisdicional prestada pelo Estado-juiz (reconhecendo-se no sistema judicial formal uma esp\\xe9cie de sistema autopoi\\xe9tico), o que ocasiona um aumento linear das taxas de congestionamento do Poder Judici\\xe1rio, bem como do n\\xfamero de processos judiciais que aguardam a prola\\xe7\\xe3o de um pronunciamento jurisdicional. Tal fen\\xf4meno repercute, direta e negativamente, sobre os direitos e as garantias fundamentais, o que levou o Brasil a adotar postura ativa no enfrentamento do mencionado problema (mediante o aumento da estrutura f\\xedsica e tecnol\\xf3gica do Poder Judici\\xe1rio, da promo\\xe7\\xe3o de constantes altera\\xe7\\xf5es na legisla\\xe7\\xe3o processual, entre outros), medidas que, via de regra, t\\xeam demonstrado baixa efic\\xe1cia pr\\xe1tica por atacarem as consequ\\xeancias e n\\xe3o as causas da crise. De tal modo, a pesquisa prop\\xf5e uma necess\\xe1ria transi\\xe7\\xe3o para outros modelos de administra\\xe7\\xe3o de lit\\xedgios, calcados, fundamentalmente, no protagonismo dos m\\xe9todos alternativos de resolu\\xe7\\xe3o de conflitos. Numa etapa inicial, sugere-se a implementa\\xe7\\xe3o de sistemas judici\\xe1rios h\\xedbridos, que s\\xe3o aqueles em que os diversos mecanismos de solu\\xe7\\xe3o de controv\\xe9rsias convivem no \\xe2mbito do sistema judicial tradicional, contando com uma maior atua\\xe7\\xe3o e fiscaliza\\xe7\\xe3o do Estado, tais como a court annexed arbitration, a court connected mediation e o multi-door courthouse. Nestes casos, pela utiliza\\xe7\\xe3o de crit\\xe9rios bem definidos, o sistema judicial formal encarregar-se-ia de encaminhar as demandas para os melhores e mais adequados m\\xe9todos de resolu\\xe7\\xe3o, postura que exigiria uma releitura do direito fundamental \\xe0 inafastabilidade da tutela jurisdicional (vista, nesta perspectiva, como subsidi\\xe1ria), mas que poderia ocasionar grande impacto positivo sobre a atual crise jurisdicional. Ap\\xf3s a sedimenta\\xe7\\xe3o desses modelos, numa etapa final, a pesquisa prop\\xf5e o surgimento de um novo sistema de administra\\xe7\\xe3o da Justi\\xe7a, baseado, essencialmente, no pluralismo jur\\xeddico-participativo, com vistas \\xe0 promo\\xe7\\xe3o de um efetivo empoderamento social. Neste \\xfaltimo modelo, os meios alternativos de resolu\\xe7\\xe3o de conflitos devem ser disseminados e pulverizados por todo o corpo social, ganhando destaque, neste contexto, a media\\xe7\\xe3o comunit\\xe1ria (pela sua maior flexibilidade\/adequabilidade e pelo maior n\\xfamero de benef\\xedcios advindos de sua utiliza\\xe7\\xe3o). Sob este modelo, o sistema judicial formal e as demais inst\\xe2ncias extrajudiciais de resolu\\xe7\\xe3o de lit\\xedgios mant\\xeam sempre correla\\xe7\\xe3o, pela interlegalidade e complementaridade entre os sistemas, potencializando, inclusive, a efic\\xe1cia de alguns direitos e garantias fundamentais. Para que isso seja vi\\xe1vel, contudo, salienta-se a necessidade de surgimento de um contra-arqu\\xe9tipo pluralista nesta seara, cuja edifica\\xe7\\xe3o passa pelas balizas da educa\\xe7\\xe3o jur\\xeddica e de pol\\xedticas p\\xfablicas espec\\xedficas. Cr\\xea-se que a emerg\\xeancia deste novo sistema de administra\\xe7\\xe3o da Justi\\xe7a seja fator essencial para a concreta edifica\\xe7\\xe3o de uma sociedade mais plural, participativa, cidad\\xe3, igualit\\xe1ria e, sobretudo, pac\\xedfica.'\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55888623337640,"sku":"1673666","price":1150.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786586287233_POCI-202823_9786586287233.jpg?v=1787132722","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/justica-em-transicao-vinicius-jose-correa-goncalves-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}