{"product_id":"jus-cogens-ambiental-silvano-macedo-galvao","title":"Jus cogens Ambiental | Silvano Macedo Galvão","description":"Silvano Macedo Galvão\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eJus cogens Ambiental\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\ninderrogabilidade do Direito Humano ao Meio Ambiente Saudável\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 260\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 865.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.323 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786558770947\n\u003cp\u003eA obra, em sua segunda edição, estuda a consolidação de jus cogens no âmbito ambiental a partir dos direitos humanos, sua evolução, a caracterização dos direitos fundamentais e a existência do direito fundamental ao meio ambiente saudável, implícita ou explicitamente, nas normas internacionais, na doutrina e na jurisprudência dos Tribunais Internacionais nas questões ambientais, inclusive quanto à proteção individual, bem como as normas internas dos Estado, com o surgimento do Estado Socioambiental, para delinear a interconexão dos direitos humanos com o direito ao meio ambiente saudável para proteção da vida, da saúde e do bem-estar das pessoas, dado os princípios da proibição do retrocesso, da prevenção e da precaução no contexto da sociedade do risco.É uma análise do jus cogens como fonte do direito internacional, diferenciando-o das obrigações erga omnes, ressaltando os padrões para sua identificação, como forma de demonstrar sua inderrogabilidade, no caso ambiental, mesmo diante de outra norma de igual status e independentemente de qualquer manifestação de vontade de Estado que não participou de seu nascimento.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43177299706024,"sku":"526399","price":865.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786558770947_POCI-_9786558770947_ae7cc305-f214-430f-bbac-5ef83cb413ba.jpg?v=1753184894","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/jus-cogens-ambiental-silvano-macedo-galvao","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}