{"product_id":"jurisdicao-indigena-victor-melo-fabricio-da-silva-1","title":"Jurisdição Indígena | Victor Melo Fabrício da Silva","description":"Victor Melo Fabrício da Silva\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eJurisdição Indígena\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nfundamento de autodeterminação dos povos indígenas na América Latina e no Brasil\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 148\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 739.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.231 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525230184\n\u003cp\u003ePartindo de uma perspectiva hodierna e descolonialista, a presente obra traz fatos e aspectos pretéritos e atuais da temática indígena, relevantes para entender o direito dos povos indígenas em exercer a própria jurisdição  também denominada de justiça indígena  a qual se caracteriza como um sistema jurídico baseado em usos e costumes transmitidos oralmente por séculos dentro das sociedades indígenas  sendo enfatizado nesta obra o seu viés penal. A obra analisa, ainda, os ordenamentos jurídicos e a atuação das cortes constitucionais de outros países latino-americanos, de forma a demonstrar a existência e a validade do Direito Indígena e sua aplicação, para enfim situar a jurisdição indígena no ordenamento jurídico brasileiro  sob uma perspectiva pluralista e igualitária, vendo o outro (o indígena) como o seu igual, porém com direitos diferenciados. Essa é a essência da tão almejada autodeterminação dos povos indígenas, eis que a perpetuação dessas sociedades passa necessariamente pela liberdade de poderem decidir como irão reger e, principalmente, como irão viver suas instituições  dentre elas sua própria jurisdição.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53501160784040,"sku":"1670586","price":739.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525230184_POCI-199745_9786525230184_823931e6-6f6a-4fa5-a0e6-fba17a0a0024.jpg?v=1776354376","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/jurisdicao-indigena-victor-melo-fabricio-da-silva-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}