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b'Partindo de uma perspectiva hodierna e descolonialista, a presente obra traz fatos e aspectos pret\xe9ritos e atuais da tem\xe1tica ind\xedgena, relevantes para entender o direito dos povos ind\xedgenas em exercer a pr\xf3pria jurisdi\xe7\xe3o tamb\xe9m denominada de justi\xe7a ind\xedgena a qual se caracteriza como um sistema jur\xeddico baseado em usos e costumes transmitidos oralmente por s\xe9culos dentro das sociedades ind\xedgenas sendo enfatizado nesta obra o seu vi\xe9s penal. A obra analisa, ainda, os ordenamentos jur\xeddicos e a atua\xe7\xe3o das cortes constitucionais de outros pa\xedses latino-americanos, de forma a demonstrar a exist\xeancia e a validade do Direito Ind\xedgena e sua aplica\xe7\xe3o, para enfim situar a jurisdi\xe7\xe3o ind\xedgena no ordenamento jur\xeddico brasileiro sob uma perspectiva pluralista e igualit\xe1ria, vendo o outro (o ind\xedgena) como o seu igual, por\xe9m com direitos diferenciados. Essa \xe9 a ess\xeancia da t\xe3o almejada autodetermina\xe7\xe3o dos povos ind\xedgenas, eis que a perpetua\xe7\xe3o dessas sociedades passa necessariamente pela liberdade de poderem decidir como ir\xe3o reger e, principalmente, como ir\xe3o viver suas institui\xe7\xf5es dentre elas sua pr\xf3pria jurisdi\xe7\xe3o.'