Interamericanização Do Direito Constitucional E Constitucionalização Do Sistema Interamericano | Melina Fachin, Legale y otros
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b'Melina Fachin, Legale, Siddharta Andr\xe9 De Carvalho Ramos'
b'Interamericaniza\xe7\xe3o Do Direito Constitucional E Constitucionaliza\xe7\xe3o Do Sistema Interamericano'
b'Clube de Autores'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 428
Precio: 1895.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.782 kgs.
ISBN: b'9786588781630'

b'Essa obra...

  • Nombre: Interamericanização Do Direito Constitucional E Constitucionalização Do Sistema Interamericano | Melina Fachin, Legale y otros
  • Editorial: Clube de Autores
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2024 / 04 / 11
  • Código: 9786588781630

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Interamericanização Do Direito Constitucional E Constitucionalização Do Sistema Interamericano | Melina Fachin, Legale y otros
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b'Melina Fachin, Legale, Siddharta Andr\xe9 De Carvalho Ramos'
b'Interamericaniza\xe7\xe3o Do Direito Constitucional E Constitucionaliza\xe7\xe3o Do Sistema Interamericano'
b'Clube de Autores'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 428
Precio: 1895.0
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.782 kgs.
ISBN: b'9786588781630'

b'Essa obra foi organizada em quatro eixos de artigos com a predomin\xe2ncia das seguintes caracter\xedsticas: (i) Teoria sobre direitos humanos; (ii) Sistema Interamericano de Direitos Humanos; (iii) Casos da Corte Interamericana; e (iv) Interamericaniza\xe7\xe3o do direito interno.No primeiro eixo envolve Teoria sobre direitos humanos e conta com cap\xedtulos como Direitos Humanos e di\xe1logos institucionais de David Ara\xfajo; O m\xe9todo de ensino Cl\xednica da profa Cristina Terezo e Sofia Negr\xe3o; Necropol\xedtica e reifica\xe7\xe3o de Marcelino Meleneu;An\xe1lise da teoria utilitarista em rela\xe7\xe3o aos direitos humanos de Joasey Pollyanna Andrade da Silva e Valter Moura do Carmo.O segundo eixo trata do sistema interamericano de direitos humanos propriamente. S\xe3o textos sobre como o sobre o sistema convencional de crises de Danilo Sardinha; Corte Interamericana de Direitos Humanos e sua aproxima\xe7\xe3o com o direito internacional humanit\xe1rio de Ana Carolina Girard Teixeira Cazetta e Maria Eduarda Dias Fonseca; Mandato transformador da corte interamericana de direitos humanos: senten\xe7as estruturantes como regra? De Maria Valentina de Moraes e D\xe9rique Soares Crestane; controle de convencionalidade pelo Minist\xe9rio P\xfablico de Kennedy Nicodemos de Sousa e Gabriel Rodrigo de Sousa; defensor p\xfablico interamericano de Jaime Le\xf4nidas Miranda Alves.No terceiro eixo, constam os artigos que trabalham com casos em sentido amplo da Corte Interamericana. A Parte III abre com o artigo do Professor Andr\xe9 de Carvalho Ramos a respeito da Opini\xe3o Consultiva n. 14 da Corte Interamericana que esclarece o que fazer com uma lei inconvencional. Em seguida, h\xe1 analises de casos como o Loayza Tamayo Vs Peru de Fabrizia Angelica Bonatto LonChiati e Renata Carvalho Martins Lage; Barrios Altosvs Peru de Camilla Montanha de Lima; e a Opini\xe3o Consultiva 21 sobre direitos das crian\xe7as de Claudia Regina de Oliveira Magalh\xe3es, Silva Loureiro e Gabriel Rodrigo de Sousa; e, ainda, da Opini\xe3o Consultiva 23/2017 a respeito do greening do sistema interamericano de Joana D\xb4arc dias Martins e Maria de F\xe1tima Ribeiro.O quarto eixo dedica-se aos influxos dos padr\xf5es interamericanos no direito interno, ou seja, \xe0 interamericaniza\xe7\xe3o do direito. Aqui, constam artigos sobre desacato e liberdade de express\xe3o da profa. Cristina Terezo Ribeiro e Maria Eduarda Dias Fonseca; mulheres lactantes no c\xe1rcere de Amanda Pereira Reis e Sarah Morby Pereira;pol\xedticas constitucionais como instrumento para efetiva\xe7\xe3o dos direitos humanos de Marcelino Meleu e Gard\xeania Souto Carvalho; e inconvencionalidade do PL 3.729/2004 de Marcelo Ara\xfajo Correia.Essas ideias se entrela\xe7am e cada um dos autores e autoras possuem uma identidade e base teoria pr\xf3pria que dialoga com tais premissas, mas preservam a sua pr\xf3pria linha de pensamento de forma independente que permitiu um debate e troca interessante e enriquecedora para a \xe1rea.'