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b'T\xedtulo: INOVA\xc7\xd5ES E PERSPECTIVAS JUR\xcdDICASOrganizador: Dr. Rafael C\xe2mara NoratAutores: Ana Paula Gouveia Leite Fernandes; Caio Fernando Piasson; D\xe9bora de Sousa Almeida; Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inoc\xeancio Ferreira Junior; Eduardo Arival Lindoso; Jos\xe9 Guedes dos Santos Neto; Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer; Luciana Sousa Ribeiro; Lygia Copi; Ricardo Nascimento Fernandes; Tha\xeds Lunardon Toledo.Sum\xe1rio:01 A FUN\xc7\xc3O SOCIAL DO CONTRATO E A EXCEPCIONALIDADE DAS REVIS\xd5ES CONTRATUAIS: QUAIS OS LIMITES DO PODER JUDICI\xc1RIO A PARTIR DA LEI DE LIBERDADE ECON\xd4MICA?Lygia Copi; Tha\xeds Lunardon Toledo02 A Influ\xeancia da Legisla\xe7\xe3o Ambiental na Prote\xe7\xe3o dos Rios Amaz\xf4nicos no Estado do Amazonas: Desafios e PerspectivasDiogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inoc\xeancio Ferreira Junior; Jos\xe9 Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso03 A PESQUISA CIENT\xcdFICA COMO FERRAMENTA DE PROMO\xc7\xc3O DOS DIREITOS HUMANOS NA EDUCA\xc7\xc3O AMBIENTALDiogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inoc\xeancio Ferreira Junior; Jos\xe9 Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso04 A Vacina\xe7\xe3o Como Direito Humano: O Papel do Direito Internacional na Promo\xe7\xe3o da Equidade no Acesso \xe0s VacinasDiogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inoc\xeancio Ferreira Junior; Jos\xe9 Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso05 A VOZ NO SIL\xcaNCIO: UMA LI\xc7\xc3O DA CONSTITUI\xc7\xc3O MO\xc7AMBICANA SOBRE SABER OUVIR NO DIREITO CONSTITUCIONALD\xe9bora de Sousa Almeida06 ANCESTRALIDADE, CI\xcaNCIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS: O RECONHECIMENTO DO RIO AMAZ\xd4NICO KOMI MEMEM COMO SUJEITO DE DIREITOS EM \xc2MBITO MUNICIPAL NO BRASILD\xe9bora de Sousa Almeida07 DESAFIOS E CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENT\xc1VEL NA AMAZ\xd4NIA: DIREITOS HUMANOS, PAZ, JUSTI\xc7A E OS OBJETIVOS DA AGENDA 2030Diogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inoc\xeancio Ferreira Junior; Jos\xe9 Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso08 DESAFIOS E OPORTUNIDADES PARA A GOVERNAN\xc7A E INOVA\xc7\xc3O NA GEST\xc3O SUSTENT\xc1VEL DOS RECURSOS NATURAIS DA AMAZ\xd4NIADiogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inoc\xeancio Ferreira Junior; Jos\xe9 Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso09 DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA PROTE\xc7\xc3O DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM CONTEXTOS DE INTELIG\xcaNCIA ARTIFICIALDiogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inoc\xeancio Ferreira Junior; Jos\xe9 Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso10 DIREITO AMBIENTAL E GEST\xc3O SUSTENT\xc1VEL DE RES\xcdDUOS: CAMINHOS PARA A RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTALDiogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inoc\xeancio Ferreira Junior; Jos\xe9 Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso11 LEI ANTIMANICOMIAL DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A PROIBI\xc7\xc3O DA PROTE\xc7\xc3O DEFICIENTECaio Fernando Piasson; Lucelaine dos Santos Weiss Wandscheer12 MEDIA\xc7\xc3O PRIVADA CONCEITO, T\xc9CNICAS, MODELOS E ASPECTOS RELEVANTES DA LEI 13.140 de 2015 MARCO LEGAL DA MEDIA\xc7\xc3OLuciana Sousa Ribeiro13 REGULARIZA\xc7\xc3O ADMINISTRATIVA DE NOMEADO SUBJUDICERicardo Nascimento Fernandes; Ana Paula Gouveia Leite Fernandes14 RESPONSABILIDADE JUR\xcdDICA EM CASOS DE EFEITOS ADVERSOS P\xd3S-VACINA\xc7\xc3O: UMA AN\xc1LISE DOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOSDiogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inoc\xeancio Ferreira Junior; Jos\xe9 Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso15 TRANSFORMA\xc7\xc3O DA EDUCA\xc7\xc3O: INOVA\xc7\xc3O, DIREITOS HUMANOS E TECNOLOGIA PARA UMA SOCIEDADE MAIS JUSTA E SUSTENT\xc1VELDiogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inoc\xeancio Ferreira Junior; Jos\xe9 Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival Lindoso16 VIOLA\xc7\xc3O DOS DIREITOS HUMANOS E CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS NA AMAZ\xd4NIA: O PAPEL DA EDUCA\xc7\xc3O AMBIENTAL NA PROMO\xc7\xc3O DA JUSTI\xc7A E DA EQUIDADE SOCIALDiogo Bruno Siqueira de Andrade; Edinaldo Inoc\xeancio Ferreira Junior; Jos\xe9 Guedes dos Santos Neto; Eduardo Arival LindosoCaracter\xedsticas:Editora Norat1\xaa edi\xe7\xe3oPublica\xe7\xe3o: 21 de novembro de 2024Categoria: Jur\xeddico\xc1rea: DireitoFormato: Brochura, 16\xd723454 p\xe1ginasISBN do livro f\xedsico 978-65-86183-70-2ISBN do livro digital 978-65-86183-71-9Formatos dispon\xedveis: F\xedsico e Digital'