{"product_id":"gestao-da-prova-no-processo-administrativo-tributario-federal-jose-eduardo-genero-serra","title":"Gestão da Prova no Processo Administrativo Tributário Federal | José Eduardo Genero Serra","description":"José Eduardo Genero Serra\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eGestão da Prova no Processo Administrativo Tributário Federal\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nVerdade Material vs Segurança Jurídica\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 248\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 1050.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.374 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525241371\n\u003cp\u003eOs processos administrativos tributários, cujas modalidades são analisadas nesta obra, possuem inegável relevância jurídica e econômica. Relativamente à via judicial, as vantagens que se apresentam são: expectativa de menor tempo de tramitação, desnecessidade de depósito recursal, facultatividade de representação por advogado e imediata suspensão da exigibilidade do crédito tributário.\nTais características levam um número expressivo de contribuintes a buscar o contencioso administrativo. Assim, é importante que tal via processual seja conduzida de modo a atender à expectativa de um julgamento justo.\nNão obstante, a gestão da prova no processo administrativo tributário não se desenvolve de maneira uniforme. Há a possibilidade concreta de o julgador aprofundar a investigação dos fatos, inclusive com a produção de provas inéditas e que, por si sós, podem lhe servir de fundamento para decidir.\nA inquietação central é, por conseguinte, que a busca pela verdade material levada a efeito de modo agudo possa abalar a segurança jurídica. Dito de outra forma, que o clamor por justiça material suplante a necessária realização de justiça processual.\nComo se vê, o tema é instigante e de máxima importância para o desfecho da lide.\nEste livro aponta qual linha de gestão da prova é a mais adequada à esfera administrativa, formulando recomendações utilíssimas aos sujeitos processuais. São de grande valia as referências normativas, as tabelas e os fluxogramas contidos no texto.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43170694725800,"sku":"524317","price":1050.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525241371_POCI-_9786525241371.jpg?v=1774240793","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/gestao-da-prova-no-processo-administrativo-tributario-federal-jose-eduardo-genero-serra","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}