{"product_id":"fundamentos-da-vinculatividade-dos-precedentes-judiciais-brasileiros-joao-vitor-ferreira-de-faria-negrao","title":"Fundamentos da vinculatividade dos precedentes judiciais brasileiros | João Vitor Ferreira de Faria Negrão","description":"João Vitor Ferreira de Faria Negrão\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eFundamentos da vinculatividade dos precedentes judiciais brasileiros\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 116\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 669.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.185 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525211176\n\u003cp\u003eEste trabalho visa colaborar com a identificação da vinculatividade dos precedentes judiciais brasileiros, a partir da recente alteração da sistemática processual introduzida pela Lei n. 13.105\/2015, em consonância com a Constituição Federal de 1988, no sentido da compreensão da existência dos precedentes vinculantes positivados pelo novel código de processo civil. Após brevíssima análise histórica dos sistemas jurídicos da common law e da tradição jurídica brasileira, com atenção aos precedentes judiciais de cada sistema, identifica-se a vinculatividade dos precedentes pátrios, por conta da irradiação do princípio constitucional da igualdade pautado na nova sistemática processual do CPC-2015, haja vista a delimitação imposta pela dogmática dos precedentes judiciais brasileiros.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43168880099496,"sku":"523349","price":669.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525211176_POCI-_9786525211176_892826af-13b9-4383-8a34-d2fc1fd57a14.jpg?v=1776352409","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/fundamentos-da-vinculatividade-dos-precedentes-judiciais-brasileiros-joao-vitor-ferreira-de-faria-negrao","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}