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b'A quest\xe3o da terra no Brasil \xe9 sempre objeto de pol\xeamicas e disputas, embora exista um hist\xf3rico legislativo sobre a quest\xe3o, vale ressaltar que a distribui\xe7\xe3o de sesmarias e a economia baseada na plantation foram elementos fundamentais para que o modelo agr\xe1rio baseado na grande propriedade se consolidasse enquanto processo de car\xe1ter hist\xf3rico. Assim, como um hist\xf3rico de uso predat\xf3rio das diferentes \xe1reas rurais, gerando diferentes impactos socioambientais. Sendo assim, a discuss\xe3o se orienta em argumentos s\xf3lidos que permitem a contempla\xe7\xe3o desse tema na atualidade.A Lei de Terras de 1850 e o Estatuto da Terra de 1964 estabeleceram artif\xedcios que mantiveram o acesso \xe0s propriedades sob o privil\xe9gio dos ricos latifundi\xe1rios da \xe9poca e n\xe3o coibiram o uso predat\xf3rio, ao contr\xe1rio, foi estimulado. Desse modo, a exclus\xe3o de grande parte da popula\xe7\xe3o menos favorecida deixa de ser um mero discurso pol\xedtico e ideol\xf3gico para ent\xe3o se fundamentar em uma argumenta\xe7\xe3o capaz de revelar o tema como um problema de grande relev\xe2ncia em nossa sociedade.\nA Constitui\xe7\xe3o Federal de 1988, tamb\xe9m conhecida como constitui\xe7\xe3o verde, tratou da tem\xe1tica da terra e do meio ambiente, criando meios legislativos para essas quest\xf5es t\xe3o relevantes e atuais.O presente estudo visa trazer ao leitor uma apresenta\xe7\xe3o do tema auxiliando na compreens\xe3o dos temas relevantes para a sociedade contempor\xe2nea.'