{"product_id":"foro-por-prerrogativa-de-funcao-felipe-pereira-maroubo","title":"Foro por prerrogativa de função | Felipe Pereira Maroubo","description":"Felipe Pereira Maroubo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eForo por prerrogativa de função\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nigualdade, república e interpretação constitucional pelos tribunais\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 428\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 1250.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.631 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525211190\n\u003cp\u003eO livro retrata o foro por prerrogativa de função a fim de oferecer elementos teóricos, históricos, jurídicos, comparados e dados da realidade, de modo a confirmar ou negar três hipóteses. A primeira é a de que o estado de aplicação do foro por prerrogativa de função fere os princípios da igualdade e republicano no Brasil. A segunda é a de que o foro especial em razão da função estimula a perversidade de um sistema de justiça ineficiente e disfuncional. E a terceira é a de que as propostas veiculadas por interpretação constitucional do foro especial pelo Poder Judiciário parecem ser insuficientes para responder à pretensão social de sua limitação. O livro está estruturado em sete partes. A primeira resgata premissas teóricas, as suas origens, significado, razões e alcance, além de revelar a relação do foro especial com os princípios da igualdade e republicano. A segunda parte se ocupa do contexto histórico, político e normativo de criação e evolução do instituto no Brasil, as modificações nas regras, bem como dos marcos temporais e de aplicabilidade, culminando com a CR\/1988. Analisam-se, na terceira parte, os dados pós-1988 que revelam a fotografia mais recente e, no quarto capítulo, os pontos em comum entre o instituto no Brasil e no mundo. Nos capítulos cinco e seis, discutem-se questões contemporâneas sobre o foro especial. A partir desta pesquisa, no último capítulo, apresentam-se os posicionamentos pela procedência ou não de cada uma das três hipóteses lançadas.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43168880165032,"sku":"523348","price":1250.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525211190_POCI-_9786525211190.jpg?v=1753178713","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/foro-por-prerrogativa-de-funcao-felipe-pereira-maroubo","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}