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b'A presente pesquisa desenvolve-se na \xe1rea das Finan\xe7as P\xfablicas e tem como objeto a redistribui\xe7\xe3o da riqueza promovida pelo Estado por interm\xe9dio de despesas p\xfablicas. A escolha do tema justifica-se na constata\xe7\xe3o de que as desigualdades e a pobreza, fen\xf4menos intimamente ligados, t\xeam avan\xe7ado em todo o mundo, inclusive nos pa\xedses mais ricos. Estes fen\xf4menos repercutem negativamente na coes\xe3o social, excluindo muitos indiv\xedduos da partilha do bem-estar alcan\xe7ado pelo desenvolvimento das sociedades. Partindo desta constata\xe7\xe3o, investiga-se como as despesas p\xfablicas realizadas pelo Estado s\xe3o capazes de atuar na redu\xe7\xe3o das desigualdades e no combate \xe0 pobreza, exercendo um papel redistributivo. O problema de pesquisa ser\xe1 discutido sob a perspectiva da constru\xe7\xe3o de um novo contrato social, abordagem que, neste trabalho, re\xfane elementos da filosofia, da sociologia e da Teoria dos Jogos. O conceito de contrato social elaborado com base nestes elementos assenta-se nas no\xe7\xf5es de igualdade, solidariedade, reciprocidade, coopera\xe7\xe3o, confian\xe7a e consenso. Considerando que as desigualdades e a pobreza, enquanto fatores de desagrega\xe7\xe3o, fragilizam o contrato social, estuda-se o potencial das despesas p\xfablicas redistributivas na constru\xe7\xe3o de um novo contrato social. Neste prop\xf3sito, de forma a contextualizar o problema de pesquisa, o trabalho inicia pela an\xe1lise da desigualdade e da pobreza enquanto fen\xf3menos multidimensionais, adotando a abordagem das capacidades b\xe1sicas como elemento aglutinador das variadas facetas destes fen\xf3menos. Ap\xf3s a elabora\xe7\xe3o de um conceito de contrato social com base nos subs\xeddios j\xe1 referidos, prossegue-se para a constru\xe7\xe3o de um quadro emp\xedrico em torno das desigualdades e pobreza, a fim de verificar as caracter\xedsticas e impactos destes fen\xf3menos. Neste prop\xf3sito, ap\xf3s an\xe1lise de dados em um plano mundial, investiga-se o quadro das desigualdades e da pobreza referente a quatro pa\xedses selecionados nesta pesquisa, nomeadamente, Portugal, Brasil, Finl\xe2ndia e Estados Unidos. O segundo Cap\xedtulo do trabalho dedica-se \xe0 quest\xe3o da redistribui\xe7\xe3o da riqueza, reunindo elementos da seara econ\xf3mica e filos\xf3fica para, ent\xe3o, refletir sobre o dever do Estado de atuar de forma redistributiva. No aspeto econ\xf3mico, a redistribui\xe7\xe3o da riqueza \xe9 estudada sob a perspectiva da reparti\xe7\xe3o do rendimento nacional, segundo a concep\xe7\xe3o contratualista e institucionalista; sob o aspecto filos\xf3fico, estudam-se as principais teorias \xe9tico-econ\xf3micas desenvolvidas em torno da justi\xe7a distributiva. Com base no entendimento de que o Estado deve atuar de forma redistributiva, prossegue-se com o exame da redistribui\xe7\xe3o da riqueza no aspeto financeiro, com \xeanfase para as despesas p\xfablicas. Neste particular, s\xe3o selecionadas para an\xe1lise quatro modalidades de despesas p\xfablicas de car\xe1ter redistributivo, nomeadamente, educa\xe7\xe3o, sa\xfade, seguran\xe7a social e renda b\xe1sica. Finalmente, no \xfaltimo Cap\xedtulo do trabalho, promove-se a efetiva investiga\xe7\xe3o do papel redistributivo das despesas p\xfablicas, refletindo sobre os elementos que podem compor um projeto de constru\xe7\xe3o de um novo contrato social nesta seara. A fim de criar uma perspectiva para tal investiga\xe7\xe3o, verifica-se a repercuss\xe3o das despesas p\xfablicas em educa\xe7\xe3o, sa\xfade, seguran\xe7a social e renda b\xe1sica (quando existente) sobre os contratos sociais vigentes nos quatro pa\xedses selecionados para uma an\xe1lise emp\xedrica. Em face das realidades verificadas, prossegue-se, por fim, com a discuss\xe3o de um projeto de constru\xe7\xe3o de um novo contrato social, perquirindo sobre a sua viabilidade, o quadro institucional subjacente a ele e o melhor arranjo que poder\xe1 ser adotado em torno das despesas p\xfablicas redistributivas estudadas no trabalho.'