{"product_id":"federalismo-e-consorcios-publicos-heber-tiburtino-leite-1","title":"Federalismo e Consórcios Públicos | Héber Tiburtino Leite","description":"Héber Tiburtino Leite\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eFederalismo e Consórcios Públicos\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nO Consórcio Nordeste e o desenvolvimento regional\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 208\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 875.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.317 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525225159\n\u003cp\u003eEssa obra traz para diversos públicos, em especial para a classe jurídica, a evolução do Federalismo de cooperação por meio dos Consórcios Públicos, dando enfoque ao ineditismo da formação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. É dividida em três capítulos, nos quais busca mostrar a capacidade de compartilhamento de ações entre os entes subnacionais por meio de um federalismo de cooperação, no primeiro capítulo. No segundo capítulo, apresenta a regulamentação do art. 241 da CF, que inseriu no texto constitucional a possibilidade de formação de consórcios públicos como meio de compartilhamento de ações e serviços públicos, através da Lei n. 11.107\/2005 e do Decreto n. 6.017\/2007, e todas as posteriores modificações. No terceiro capítulo, apresenta a construção do inédito Consórcio Nordeste, desde a sua formação, em meados de 2019, até a sua atuação no cenário internacional, em busca do desenvolvimento regional, nas diversas áreas de atuação, com maior enfoque no combate ao COVID-19.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53507488514216,"sku":"1671441","price":875.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525225159_POCI-200600_9786525225159_a1d7eefb-3784-4ed5-8a27-827a115094cc.jpg?v=1776352092","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/federalismo-e-consorcios-publicos-heber-tiburtino-leite-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}