{"product_id":"exploracao-do-trabalho-escravo-rural-no-brasil-a-funcao-social-da-propriedade-e-os-principais-mecan-cristiana-araujo-teodulo-1","title":"Exploração do trabalho escravo rural no Brasil, a função social da propriedade e os principais mecan | Cristiana Araujo Teodulo","description":"Cristiana Araujo Teodulo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eExploração do trabalho escravo rural no Brasil, a função social da propriedade e os principais mecan\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 112\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 869.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.18 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525260457\n\u003cp\u003eEsta obra utiliza o método dedutivo, apoiando-se numa pesquisa qualitativa, realizada a partir de uma revisão bibliográfica de parte da literatura jurídica disponível sobre o tema e a partir de documentos obtidos em inquéritos civis e ações civis públicas, a cargo do Ministério Público do Trabalho. Por conseguinte, a finalidade desta dissertação é o estudo do trabalho análogo ao de escravo rural no Brasil do século XXI. O trabalho tem por escopo analisar a definição, a caracterização e os instrumentos atualmente utilizados para combater esse fenômeno jurídico, social e econômico. Os principais obstáculos à erradicação do trabalho análogo ao de escravo contemporâneo são a ausência de um conceito objetivo do fenômeno e a dificuldade de sua caracterização e delimitação. Assim, a pesquisa procura, apesar da polêmica divergência doutrinária e jurisprudencial, definir trabalho análogo ao de escravo e indicar suas principais formas, no sentido de colaborar para sua extinção. Em consonância com o art. 149 do CP, com a redação dada pela Lei nº 10.803\/2003, o conceito de trabalho análogo ao de escravo é mais abrangente que o conceito de trabalho forçado concebido pela Organização Internacional do Trabalho, compreendendo tanto o trabalho forçado quanto o degradante, já que o principal embasamento para a vedação de todas as formas contemporâneas de escravidão origina-se do princípio da dignidade da pessoa humana.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53409219805352,"sku":"1671125","price":869.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525260457_POCI-200284_9786525260457.jpg?v=1754936157","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/exploracao-do-trabalho-escravo-rural-no-brasil-a-funcao-social-da-propriedade-e-os-principais-mecan-cristiana-araujo-teodulo-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}