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b'O livro analisa a constitucionalidade ou n\xe3o da execu\xe7\xe3o provis\xf3ria da pena, fazendo um elo entre a Constitui\xe7\xe3o da Rep\xfablica Federativa do Brasil, o C\xf3digo de Processo Penal e o Direito Comparado. O tema, por si s\xf3, mostra-se dificultoso, tendo em vista as diversas mudan\xe7as de entendimento exaradas pelo Supremo Tribunal Federal ao longo de sua hist\xf3ria. Sob essa \xf3tica, inicia-se o presente trabalho com uma an\xe1lise te\xf3rica do princ\xedpio da presun\xe7\xe3o de inoc\xeancia na Constitui\xe7\xe3o Federal, passando pelo tratamento do tema na jurisprud\xeancia do Supremo Tribunal Federal e no Direito Comparado, para, posteriormente, analisar-se com mais profundidade a constitucionalidade ou n\xe3o da execu\xe7\xe3o provis\xf3ria da pena. Por fim, para a an\xe1lise espec\xedfica da constitucionalidade ou n\xe3o da execu\xe7\xe3o provis\xf3ria da pena ser\xe3o utilizadas algumas t\xe9cnicas de hermen\xeautica constitucional.'