{"product_id":"evolucao-do-direito-a-saude-publica-no-brasil-marcelino-jose-pianco-da-silva","title":"Evolução do direito à saúde pública no Brasil | Marcelino José Piancó da Silva.","description":"Marcelino José Piancó da Silva.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEvolução do direito à saúde pública no Brasil\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nUma visão geral quanto aos fundamentos do Direito à saúde, seus impactos financeiros, Responsabilidade do Estado, e o papel da Defensoria Pública para a efetivação desse Direito\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 172\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 655.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.219 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786588066256\n\u003cp\u003eNo livro, o autor apresenta os fundamentos do direito à saúde e sua evolução\nhistórica, até os dias atuais. Para tanto, trás a noção de eficácia dos direitos\nfundamentais, tendo o direito à saúde como um direito mínimo existencial que\no Estado deva fornecer a todo e qualquer cidadão.\nNo discorrer da obra, são abordadas questões relacionadas à Análise Econômica\ndo Direito, bem como, em linhas gerias, os diversos impactos financeiros do\nserviço público da saúde no país.\nA atuação do Estado neste tema também é versada, em especial, com\nmergulhos na responsabilidade do poder público em prestar o serviço publico à\nsaúde, a quem a Constituição Federal depositou o seu maior grau de interesse,\nque foi o de preservar minimamente a dignidade das pessoas, valor este,\nelevado na Constituição brasileira, ao grau de um dos pilares da República\nFederativa do Brasil.\nPor fim, o autor traz a evolução história da justiça gratuita no país, enfatiza o\npapel da Defensoria Pública nas demandas relacionadas a saúde, sem perder de\nvista o principal motivo da existência do Direito, que é o de diminuir a\ndesigualdade social, com a pretensão de fazer justiça, tendo, como norte\nprincipal, a existência digna do ser humano, considerando este um fator que\ndeve nortear o implemento, abstrata e concretamente, de quaisquer políticas\npúblicas\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43219915243688,"sku":"530024","price":655.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786588066256_POCI-_9786588066256_cf2d3329-7129-48f3-aaf2-2f5ab5b6e882.jpg?v=1753177467","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/evolucao-do-direito-a-saude-publica-no-brasil-marcelino-jose-pianco-da-silva","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}