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b'No livro, o autor apresenta os fundamentos do direito \xe0 sa\xfade e sua evolu\xe7\xe3o\nhist\xf3rica, at\xe9 os dias atuais. Para tanto, tr\xe1s a no\xe7\xe3o de efic\xe1cia dos direitos\nfundamentais, tendo o direito \xe0 sa\xfade como um direito m\xednimo existencial que\no Estado deva fornecer a todo e qualquer cidad\xe3o.\nNo discorrer da obra, s\xe3o abordadas quest\xf5es relacionadas \xe0 An\xe1lise Econ\xf4mica\ndo Direito, bem como, em linhas gerias, os diversos impactos financeiros do\nservi\xe7o p\xfablico da sa\xfade no pa\xeds.\nA atua\xe7\xe3o do Estado neste tema tamb\xe9m \xe9 versada, em especial, com\nmergulhos na responsabilidade do poder p\xfablico em prestar o servi\xe7o publico \xe0\nsa\xfade, a quem a Constitui\xe7\xe3o Federal depositou o seu maior grau de interesse,\nque foi o de preservar minimamente a dignidade das pessoas, valor este,\nelevado na Constitui\xe7\xe3o brasileira, ao grau de um dos pilares da Rep\xfablica\nFederativa do Brasil.\nPor fim, o autor traz a evolu\xe7\xe3o hist\xf3ria da justi\xe7a gratuita no pa\xeds, enfatiza o\npapel da Defensoria P\xfablica nas demandas relacionadas a sa\xfade, sem perder de\nvista o principal motivo da exist\xeancia do Direito, que \xe9 o de diminuir a\ndesigualdade social, com a pretens\xe3o de fazer justi\xe7a, tendo, como norte\nprincipal, a exist\xeancia digna do ser humano, considerando este um fator que\ndeve nortear o implemento, abstrata e concretamente, de quaisquer pol\xedticas\np\xfablicas'