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b'Em meio ao contexto de transforma\xe7\xf5es e aprofundamento de problemas sociais provocadas pela COVID-19, em meio tamb\xe9m as crises j\xe1 existentes, esta obra se prop\xf5e a conduzir um conjunto de contribui\xe7\xf5es e reflex\xf5es desenvolvidas ao longo desse per\xedodo pand\xeamico (e p\xf3s-pand\xeamico), aninhadas a partir das discuss\xf5es e colabora\xe7\xf5es desenvolvidas a partir da disciplina Estado, Constitui\xe7\xe3o e Desenvolvimento, desenvolvida no Programa de P\xf3s-Gradua\xe7\xe3o em Ci\xeancias Jur\xeddicas da UFPB, com os professores Jailton Macena de Ara\xfajo e Jo\xe3o Batista Moreira Pinto e com a colabora\xe7\xe3o sempre precisa e grandiosa do professor Giovani Clark.Assim, reunimos, de modo a tornar poss\xedvel o di\xe1logo em torno dos conceitos que sustentam esta obra, os artigos aqui apresentados, os quais pretendem discutir os temas que orientam a pr\xf3pria conforma\xe7\xe3o do Estado brasileiro sob o prisma contempor\xe2neo da pandemia da COVID-19. Assim reunimos trabalhos que tratam da rela\xe7\xe3o pandemia x democracia e constitui\xe7\xe3o, sob o vi\xe9s da legitimidade democr\xe1tica e da promo\xe7\xe3o dos direitos humanos pelo Estado Social brasileiro, submetida \xe0 vincula\xe7\xe3o econ\xf4mica que, durante um bom tempo, acabou por restringir o enfrentamento \xe0 pandemia da COVID-19.Ainda de modo a refletir sobre a influ\xeancia e os impactos da pandemia da covid-19 sobre o conjunto constitucional dos direitos sociais, claro alvo dos retrocessos sociais oriundos da ideologia liberalizante que temos enfrentado, apresentam-se um conjunto de ensaios que tratam da perspectiva dos direitos sociolaborais, discutindo as perspectivas e desafios n\xe3o apenas para os direitos dos trabalhadores, mas tamb\xe9m na educa\xe7\xe3o e na assist\xeancia aos mais vulner\xe1veis, tanto nacionais como os imigrantes.'