{"product_id":"entes-reguladores-e-captura-politica-soares-de-moura-carneiro-c-soares","title":"Entes reguladores e captura política | C. Soares, Soares de Moura Carneiro","description":"Adriana Soares de Moura Carneiro, M. C. Soares\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEntes reguladores e captura política\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nos desafios para efetivação jurídica da neutralidade política no Brasil\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 208\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 935.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.317 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525207520\n\u003cp\u003eA regulação estatal, visando a limitar direitos e atividades em favor do interesse público, constitui atividade que se encontra no proscênio dos debates jurídicos desde a sistematização do direito administrativo, o que sucedeu a partir das revoluções liberais, com particular atenção desde a Revolução Francesa. O Brasil a adotou sob o discurso de se legar maior eficiência à Administração Pública, uma vez alardeada a pretensão de ser assegurada a independência do regulador frente à política, o que granjeou a simpatia dos investidores externos. Contudo, no cotidiano, as dificuldades para uma boa regulação se apresentam enormes. Ciosa de que a realidade muitas vezes se impõe diante das molduras legais, a autora se propôs a um estudo sobre a prática regulatória nacional. O trabalho, consistente em vasta e percuciente pesquisa, a partir de autores nacionais e estrangeiros, bem como de constatações de fato (...) vai muito além da descrição do modelo brasileiro, para demonstrar que, no confronto com o mundo real, aquele padece de uma forte vulnerabilidade, tanto que as salvaguardas legalmente adotadas foram insuficientes para obstar os exemplos de partidarização. Trata-se, em suma, de um exame crítico, peculiar à academia, cuja transformação do texto acadêmico em livro engrandece a doutrina pátria, servindo como mais uma bússola ao leitor para a compreensão do funcionamento do mecanismo regulatório no presidencialismo da América Latina. (texto adaptado do prefácio)\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":54452062912680,"sku":"1671057","price":935.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525207520_POCI-200216_9786525207520_3f9f4e95-ea91-4ce2-a6d9-c8abc38705ef.jpg?v=1772031675","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/entes-reguladores-e-captura-politica-soares-de-moura-carneiro-c-soares","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}