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b'A energia solar fotovoltaica emergiu como uma alternativa crucial na matriz energ\xe9tica global, destacando-se pela sua sustentabilidade e potencial para transformar a maneira como produzimos e consumimos energia. Neste contexto, este livro dedicou-se a analisar e a compreender o marco legal que rege a gera\xe7\xe3o distribu\xedda de energia solar fotovoltaica, identificando os desafios e oportunidades que surgem nesse cen\xe1rio complexo e din\xe2mico.Ao adentrar as p\xe1ginas deste livro, os leitores encontrar\xe3o uma an\xe1lise clara das nuances jur\xeddicas relacionadas \xe0 energia solar fotovoltaica. A obra n\xe3o apenas destaca os elementos legais existentes, mas tamb\xe9m lan\xe7a luz sobre as lacunas que necessitam de aten\xe7\xe3o e aprimoramento, visando a cria\xe7\xe3o de um ambiente regulat\xf3rio prop\xedcio ao desenvolvimento da gera\xe7\xe3o distribu\xedda de energia solar.'