{"product_id":"embates-contemporaneos-do-direito-processual-tributario-pedro-dias-de-oliveira-netto","title":"Embates contemporâneos do Direito Processual Tributário | Pedro Dias de Oliveira Netto","description":"Pedro Dias de Oliveira Netto\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEmbates contemporâneos do Direito Processual Tributário\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 912\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 2350.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 1.321 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525249872\n\u003cp\u003eEsta obra é resultado de estudos e pesquisas empreendidos durante as três edições do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Processo Tributário, da UFPE.\nÉ relevante a contribuição desta obra no conjunto da produção científica que oferece embasamento teórico a questões processuais decorrentes do número crescente de embates travados entre o Fisco e o Contribuinte, seja na esfera administrativa, seja perante os órgãos judiciais, tendo presente que a relação jurídica tributária sofre a influência de três distintas dimensões  material (estática), formal (dinâmica) e processual (crítica).\nÉ na dimensão processual, contudo, que o direito se revela um instrumento de medida, atuando como régua que mede e balança e que pondera os interesses em conflito. Dele se espera que avalie a justa proporção das relações, a importância das prestações e dos prejuízos, a igualdade dos direitos e dos deveres. É uma troca regrada de argumentos em busca da produção do justo e, sem dúvidas, para tanto, impõe uma atuação eficiente do sistema processual, pois dela depende a real efetividade do ordenamento jurídico, visto que a norma de direito material se transforma em pura ilusão, se não tiver a garantia de sua correlata realização no mundo empírico, por meio do processo.\nEsperamos provocar reflexões e também auxiliar na solução de desafios. Boa leitura!\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43170689188008,"sku":"524225","price":2350.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525249872_POCI-_9786525249872_b7d78b5b-63dc-4313-9ccc-51bacb309c32.jpg?v=1753174824","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/embates-contemporaneos-do-direito-processual-tributario-pedro-dias-de-oliveira-netto","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}