{"product_id":"elementos-orcamentarios-e-fiscais-nas-ppps-sociais-edilson-goncales-liberal-1","title":"Elementos orçamentários e fiscais nas PPPs sociais | Edilson Gonçales Liberal","description":"Edilson Gonçales Liberal\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eElementos orçamentários e fiscais nas PPPs sociais\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\no caso das escolas infantis de Belo Horizonte\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 200\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 849.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.305 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525269276\n\u003cp\u003eComo se comportam as finanças de um Município que implanta uma Parceria Público-Privada (PPP) na área social? A PPP versar sobre educação, com orçamento carimbado, é mais fácil, mais difícil ou indiferente para a Administração que contrata? Estas foram as perguntas que nortearam a pesquisa que se apresenta neste livro.\nPara tentar responder a essas perguntas, o estudo analisou as questões orçamentárias e fiscais do projeto de construção e manutenção de unidades de educação infantil e escolas de ensino fundamental de Belo Horizonte, a primeira PPP sobre educação do país. Para isso, a pesquisa evoluiu em duas frentes: na primeira se (re)conta a história dessa contratação, desde as providências pré-licitatórias até o décimo termo aditivo assinado; e, na segunda, se avaliam os aspectos orçamentários e fiscais do município que a implantou.\nAinda nessa segunda parte, foram examinadas as leis orçamentárias e os anexos fiscais desde o período pré-contratual até o ano de 2022. Do exame dessas informações foi possível perceber como o contrato influenciou (e foi influenciado) pelos aspectos orçamentários e fiscais do município. Assim, consegue-se perceber como a dicção das questões orçamentárias\/fiscais da Lei de PPP se deu na prática, induzindo o desenrolar da contratação e dando a possibilidade de  a partir da atuação efetiva de um município numa contratação dessa tipologia  se mensurar boas práticas e pontos a melhorar acerca do tema orçamentário e fiscal em contratações de PPPs.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55291008352424,"sku":"1670995","price":849.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525269276_POCI-200154_9786525269276_bf786e59-ac26-4484-a9a0-096df0e01916.jpg?v=1773759351","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/elementos-orcamentarios-e-fiscais-nas-ppps-sociais-edilson-goncales-liberal-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}