{"product_id":"elementos-configuradores-da-multiparentalidade-marcelle-maria-silva-de-oliveira-1","title":"Elementos Configuradores da Multiparentalidade | Marcelle Mariá Silva de Oliveira","description":"Marcelle Mariá Silva de Oliveira\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eElementos Configuradores da Multiparentalidade\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\ncomo constatar a multiparentalidade em casos concretos\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 120\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 669.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.191 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525231945\n\u003cp\u003eEm 2017, o STF, por meio de repercussão geral, pacificou o entendimento acerca da possibilidade de cumulação de mais de dois vínculos parentais no Brasil. Trata-se, pois, de multiparentalidade ou pluriparentalidade. Observa-se, no entanto, que a decisão não determina a forma de averiguação da existência da multiparentalidade nos casos fáticos. Nesse sentido, torna-se relevante demonstrar quais os elementos caracterizadores da multiparentalidade. Tal iniciativa visa garantir maior segurança jurídica no que concerne à configuração do instituto, inclusive de modo a evitar a regularização de situações em que se pretenda sua constituição com fins distantes de seu objetivo primordial, que é garantir proteção às famílias. Nesse diapasão, observa-se não ser possível delimitar elementos absolutos e objetivos que garantam certeza quanto à existência de múltiplos vínculos parentais aptos a gerar efeitos. No entanto, baseando-se na sistemática atualmente existente para averiguação da união estável, defende-se o estabelecimento de atributos mínimos, porém subjetivos, que, por meio de uma análise minuciosa de cada caso concreto, possibilitem a constatação da existência, ou não, da multiparentalidade.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55329118257320,"sku":"1672077","price":669.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525231945_POCI-201236_9786525231945.jpg?v=1776324281","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/elementos-configuradores-da-multiparentalidade-marcelle-maria-silva-de-oliveira-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}