{"product_id":"efetividade-regulatoria-para-a-universalizacao-dos-servicos-de-abastecimento-de-agua-e-esgotamento-s-danilo-guimaraes-cunha","title":"Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento s | Danilo Guimarães Cunha","description":"Danilo Guimarães Cunha\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEfetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento s\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 136\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 875.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.214 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525250717\n\u003cp\u003eA universalização do acesso é princípio norteador do saneamento básico, e a presença de entidade reguladora é imposição normativa. Esse serviço público é caracterizado pela vulnerabilidade do consumidor-usuário, haja vista o monopólio característico desse serviço essencial. O desafio é ainda maior para a expansão em regiões metropolitanas com Municípios limítrofes. O arranjo institucional de regiões metropolitanas foi levado à competência estadual sem homogeneidade em nível nacional, trazendo desafios para uma governança interfederativa.\nÉ necessário aproveitar o ambiente macroinstitucional para desencadear avanços nas agendas da governança metropolitana, como melhorias no campo de financiamento de políticas públicas e a construção do arcabouço jurídico para nortear a área de desenvolvimento urbano-regional, como no setor de saneamento básico.\nO tema parte da premissa de que uma boa atividade regulatória numa região metropolitana, no contexto do federalismo cooperativo, é fundamental para a concretização do planejamento e para efetivação dos investimentos necessários à expansão dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário para chegar à meta de universalização.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43170696921256,"sku":"524350","price":875.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525250717_POCI-_9786525250717_88b1aaf8-53b9-44ae-a65e-1cad987f06a7.jpg?v=1776349597","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/efetividade-regulatoria-para-a-universalizacao-dos-servicos-de-abastecimento-de-agua-e-esgotamento-s-danilo-guimaraes-cunha","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}