Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento s | Danilo Guimarães Cunha
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b'Danilo Guimar\xe3es Cunha'
b'Efetividade regulat\xf3ria para a universaliza\xe7\xe3o dos servi\xe7os de abastecimento de \xe1gua e esgotamento s'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 136
Precio: 869.5
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.214 kgs.
ISBN: b'9786525250717'

b'A universaliza\xe7\xe3o do acesso...

  • Nombre: Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento s | Danilo Guimarães Cunha
  • Editorial: Dialética
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 02 / 05
  • Código: 9786525250717

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Efetividade regulatória para a universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento s | Danilo Guimarães Cunha
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b'Danilo Guimar\xe3es Cunha'
b'Efetividade regulat\xf3ria para a universaliza\xe7\xe3o dos servi\xe7os de abastecimento de \xe1gua e esgotamento s'
b'Dial\xe9tica'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 136
Precio: 869.5
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.214 kgs.
ISBN: b'9786525250717'

b'A universaliza\xe7\xe3o do acesso \xe9 princ\xedpio norteador do saneamento b\xe1sico, e a presen\xe7a de entidade reguladora \xe9 imposi\xe7\xe3o normativa. Esse servi\xe7o p\xfablico \xe9 caracterizado pela vulnerabilidade do consumidor-usu\xe1rio, haja vista o monop\xf3lio caracter\xedstico desse servi\xe7o essencial. O desafio \xe9 ainda maior para a expans\xe3o em regi\xf5es metropolitanas com Munic\xedpios lim\xedtrofes. O arranjo institucional de regi\xf5es metropolitanas foi levado \xe0 compet\xeancia estadual sem homogeneidade em n\xedvel nacional, trazendo desafios para uma governan\xe7a interfederativa.\n\xc9 necess\xe1rio aproveitar o ambiente macroinstitucional para desencadear avan\xe7os nas agendas da governan\xe7a metropolitana, como melhorias no campo de financiamento de pol\xedticas p\xfablicas e a constru\xe7\xe3o do arcabou\xe7o jur\xeddico para nortear a \xe1rea de desenvolvimento urbano-regional, como no setor de saneamento b\xe1sico.\nO tema parte da premissa de que uma boa atividade regulat\xf3ria numa regi\xe3o metropolitana, no contexto do federalismo cooperativo, \xe9 fundamental para a concretiza\xe7\xe3o do planejamento e para efetiva\xe7\xe3o dos investimentos necess\xe1rios \xe0 expans\xe3o dos servi\xe7os de abastecimento de \xe1gua pot\xe1vel e esgotamento sanit\xe1rio para chegar \xe0 meta de universaliza\xe7\xe3o.'