{"product_id":"efetividade-da-funcao-social-da-propriedade-para-implementar-o-uso-compulsorio-dos-vazios-urbanos-em-expedito-figueiredo-de-souza","title":"Efetividade Da Função Social Da Propriedade Para Implementar O Uso Compulsório Dos Vazios Urbanos Em | Expedito Figueiredo De Souza","description":"b'Expedito Figueiredo De Souza'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eb'Efetividade Da Fun\\xe7\\xe3o Social Da Propriedade Para Implementar O Uso Compuls\\xf3rio Dos Vazios Urbanos Em'\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nb'Dial\\xe9tica Liter\\xe1ria'\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 136\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 579.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e b'Nuevo'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.214 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e b'9786553556263'\n\u003cp\u003eb'Trata-Se Sobre A Efetividade Da Fun\\xe7\\xe3o Social Da Propriedade Para Implementar O Uso Compuls\\xf3rio Do Vazio Urbano Em C\\xe1ceres, Onde Os Vazios S\\xe3o \\xc1reas Desabitadas, Descampadas E Situadas Em Locais De Adensamento Demogr\\xe1fico, Caracterizadas Pela Exist\\xeancia De Edifica\\xe7\\xf5es Igualmente Desabitadas E Localizadas Em \\xc1reas Equipadas Com Servi\\xe7os P\\xfablicos Coletivos E Individuais. O Objetivo Foi Analisar A Efetividade Do Princ\\xedpio Da Fun\\xe7\\xe3o Social Da Propriedade Nas A\\xe7\\xf5es Do Poder P\\xfablico Cacerense, No Aproveitamento Adequado Compuls\\xf3rio Do Solo Urbano Vazio. Isto, A Partir De Seu Plano Diretor, O Instrumento B\\xe1sico De Pol\\xedtica E Desenvolvimento E Expans\\xe3o Urbana. Tem Como Fundamento O Plano Pragm\\xe1tico De Concretiza\\xe7\\xe3o Da Norma Jur\\xeddica, Que Deve Ter, Al\\xe9m Da Conex\\xe3o Norma Sistema E Norma Valores Sociais, O Necess\\xe1rio Empenho De Governantes, Elites E Da Popula\\xe7\\xe3o Em Respeitar O Ordenamento Jur\\xeddico E Fazer Valer Os Princ\\xedpios Retores Da Ordem Normativa. A Cf Brasileira Faculta Ao Poder P\\xfablico Municipal, Mediante A Lei, O Poder De Exigir Do Propriet\\xe1rio Do Solo Urbano N\\xe3o Edificado, Subutilizado Ou N\\xe3o Utilizado, Que Promova Seu Adequado Aproveitamento, Sob Pena, Sucessivamente, De Parcelamento, Iptu Progressivo No Tempo E Desapropria\\xe7\\xe3o. A Natureza Deste Trabalho \\xc9 De Uma Pesquisa Qualitativa E Descritiva Por Determinar Quando, Quanto, Onde E Como O Fen\\xf4meno Da Fun\\xe7\\xe3o Social Da Propriedade, Ocorre Dentro Das Hip\\xf3teses Constitucionais, E Diretrizes Gerais Fixadas, No Estatuto Da Cidade. Quanto \\xc0 Profundidade, Analisa-Se A Efetividade Do Princ\\xedpio Constitucional Prevista Em Norma Municipal, Tanto Jur\\xeddica Quanto Social, Visando Ao Atendimento Das Exig\\xeancias Fundamentais De Ordena\\xe7\\xe3o Da Cidade.'\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética Literária","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":47019738529960,"sku":"695721","price":579.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786553556263_POCI-_9786553556263.jpg?v=1784993652","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/efetividade-da-funcao-social-da-propriedade-para-implementar-o-uso-compulsorio-dos-vazios-urbanos-em-expedito-figueiredo-de-souza","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}