{"product_id":"duracao-do-processo-e-dignidade-da-pessoa-humana-hauler-dos-santos-fonseca-1","title":"Duração do processo e dignidade da pessoa humana | Hauler dos Santos Fonseca","description":"b'Hauler dos Santos Fonseca'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eb'Dura\\xe7\\xe3o do processo e dignidade da pessoa humana'\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nb'implica\\xe7\\xf5es na responsabilidade do Estado'\u003cbr\u003e\nb'Dial\\xe9tica'\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 184\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 799.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e b'Usado'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.282 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e b'9786525247045'\n\u003cp\u003eb'A obra apresenta uma investiga\\xe7\\xe3o sobre a possibilidade de caracteriza\\xe7\\xe3o da responsabilidade do Estado, no campo civil, em decorr\\xeancia do n\\xe3o respeito ao prazo de tramita\\xe7\\xe3o do processo, dentro de um per\\xedodo de tempo compreendido como razo\\xe1vel, com o estudo dos crit\\xe9rios adotados pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Analisa-se a perspectiva do direito ao processo, sem dila\\xe7\\xf5es indevidas, como vi\\xe9s da dignidade da pessoa humana, com elabora\\xe7\\xe3o sobre o alcance deste vetor na constru\\xe7\\xe3o do ordenamento jur\\xeddico, inclusive com descri\\xe7\\xe3o de produ\\xe7\\xf5es legislativas brasileiras que n\\xe3o o observaram. O texto engloba aspectos da prote\\xe7\\xe3o jur\\xeddica ao processo em algumas ordens jur\\xeddicas, assim como no direito internacional, fazendo-se, quanto a este \\xfaltimo, uma abordagem desde os regramentos regionais at\\xe9 o quadro global. Traceja-se particularidades ligadas \\xe0 estrutura judici\\xe1ria brasileira, al\\xe9m de aspectos relativos \\xe0 natureza das demandas quotidianamente repetidas, notadamente uma refer\\xeancia aos seus autores e r\\xe9us. Perquire-se sobre o instituto da responsabilidade civil do Estado, assim como a verifica\\xe7\\xe3o de sua incid\\xeancia no servi\\xe7o da jurisdi\\xe7\\xe3o, quando prestada com falhas. Tece-se cr\\xedtica ao entendimento firmado pela Suprema Corte do Brasil, acerca do n\\xe3o acolhimento da responsabilidade civil do Estado, quando o atraso \\xe9 verificado no julgamento de processo judicial, cotejando-se com a compreens\\xe3o da responsabilidade por ato judicial, em Portugal.'\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55837644554408,"sku":"1670972","price":799.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525247045_POCI-200131_9786525247045.jpg?v=1785884535","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/duracao-do-processo-e-dignidade-da-pessoa-humana-hauler-dos-santos-fonseca-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}