Doações em Vida com Finalidades Sucessórias | Daniel Silva Morais
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b'Daniel Silva Morais'
b'Doa\xe7\xf5es em Vida com Finalidades Sucess\xf3rias'
b'Principia'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 152
Precio: 639.5
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.263 kgs.
ISBN: b'978-989-716-164-3'

b'No tempo presente, os problemas sucess\xf3rios imp\xf5em abordagens amplas e diversificadas centradas...

  • Nombre: Doações em Vida com Finalidades Sucessórias | Daniel Silva Morais
  • Editorial: Principia
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 03 / 25
  • Código: 978-989-716-164-3

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Doações em Vida com Finalidades Sucessórias | Daniel Silva Morais
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b'Daniel Silva Morais'
b'Doa\xe7\xf5es em Vida com Finalidades Sucess\xf3rias'
b'Principia'

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 152
Precio: 639.5
Estado: b'Nuevo'
Peso: 0.263 kgs.
ISBN: b'978-989-716-164-3'

b'No tempo presente, os problemas sucess\xf3rios imp\xf5em abordagens amplas e diversificadas centradas nos interesses relevantes do titular do patrim\xf3nio numa perspetiva predominantemente jur\xeddico-civil. O direito sucess\xf3rio - ramo do direito aut\xf3nomo com car\xe1ter unit\xe1rio e natureza institucional, uma vez que se debru\xe7a sobre a vicissitude que a sucess\xe3o representa - \xe9 correntemente caraterizado por uma l\xf3gica sobretudo formal, bem como por um grande apego \xe0 tradi\xe7\xe3o na sua t\xe9cnica espec\xedfica; uma verdadeira "matem\xe1tica do direito privado". Este estudo proporciona um olhar abrangente sobre as quest\xf5es dos pactos sucess\xf3rios, dos institutos alternativos ao testamento e da planifica\xe7\xe3o leg\xedtima das sucess\xf5es futuras, abordando a no\xe7\xe3o de pacto sucess\xf3rio institutivo, a admissibilidade das doa\xe7\xf5es post mortem e as doa\xe7\xf5es em vida com finalidades sucess\xf3rias (com especial destaque para a partilha em vida), tornando-se fundamental a concretiza\xe7\xe3o dos limites que uma doa\xe7\xe3o em vida deve observar para n\xe3o cair na proibi\xe7\xe3o milenar (e anacr\xf3nica) de doa\xe7\xf5es por morte (equiparadas a pactos sucess\xf3rios institutivos na nossa ordem jur\xeddica).'