Doações em Vida com Finalidades Sucessórias | Daniel Silva Morais
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Daniel Silva Morais
Doações em Vida com Finalidades Sucessórias
Principia

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 152
Precio: 639.5
Estado: Nuevo
Peso: 0.263 kgs.
ISBN: 978-989-716-164-3

No tempo presente, os problemas sucessórios impõem abordagens amplas e diversificadas centradas...

  • Nombre: Doações em Vida com Finalidades Sucessórias | Daniel Silva Morais
  • Editorial: Principia
  • Ttipo: Book
  • Publicado: 2023 / 03 / 25
  • Código: 978-989-716-164-3

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Doações em Vida com Finalidades Sucessórias | Daniel Silva Morais
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Daniel Silva Morais
Doações em Vida com Finalidades Sucessórias
Principia

Libro disponible en 5 dias hábiles.

Páginas: 152
Precio: 639.5
Estado: Nuevo
Peso: 0.263 kgs.
ISBN: 978-989-716-164-3

No tempo presente, os problemas sucessórios impõem abordagens amplas e diversificadas centradas nos interesses relevantes do titular do património numa perspetiva predominantemente jurídico-civil. O direito sucessório - ramo do direito autónomo com caráter unitário e natureza institucional, uma vez que se debruça sobre a vicissitude que a sucessão representa - é correntemente caraterizado por uma lógica sobretudo formal, bem como por um grande apego à tradição na sua técnica específica; uma verdadeira "matemática do direito privado". Este estudo proporciona um olhar abrangente sobre as questões dos pactos sucessórios, dos institutos alternativos ao testamento e da planificação legítima das sucessões futuras, abordando a noção de pacto sucessório institutivo, a admissibilidade das doações post mortem e as doações em vida com finalidades sucessórias (com especial destaque para a partilha em vida), tornando-se fundamental a concretização dos limites que uma doação em vida deve observar para não cair na proibição milenar (e anacrónica) de doações por morte (equiparadas a pactos sucessórios institutivos na nossa ordem jurídica).