{"product_id":"do-transconstitucionalismo-a-transjusfundamentalidade-jose-alfredo-dos-santos-junior","title":"Do Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade | José Alfredo dos Santos Júnior","description":"José Alfredo dos Santos Júnior\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eDo Transconstitucionalismo à Transjusfundamentalidade\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nverdade e memória na América Latina\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 236\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 935.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.357 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786559563296\n\u003cp\u003eA presente investigação desenvolve-se em três capítulos. O primeiro estuda a racionalidade e a razão transversal na obra de Wolfgang Welsch e algumas dimensões da teoria dos sistemas em Niklas Luhmann e Gunther Teubner no intuito de testar os pressupostos teóricos da brilhante tese do jurista Marcelo Neves.O segundo capítulo discute a teoria da interconstitucionalidade, formulada a partir da experiência constitucional europeia.Posteriormente, é realizado um estudo sobre o paradigma de rede de François Ost e Michel Kerchove. Por fim, são analisadas como seriam as relações transconstitucionais entre as ordens jurídicas.\nO terceiro capítulo estuda o transconstitucionalismo no âmbito do sistema interamericano de direitos humanos, a partir da jurisprudência sobre as leis de anistia e de autoanistia. Também há uma tentativa de recorte do direito à memória, levando-se em consideração a jurisprudência da Corte Interamericana e a atuação de algumas comissões da verdade. Ao final, são apresentados alguns pontos de partida para a formulação da ideia da transjusfundamentalidade.Quando Ulrich Becker estabelece a distinção entre princípios e instituições fundamentais da modernidade, leciona que os inimigos da modernidade utilizam-se frequentemente das instituições básicas da modernidade, a saber: organização burocrática, lei, legitimação democrática do poder e monopólio da violência. Por sua vez, Luhmann explica que os juristas, geralmente, pensam que a violação da norma somente pode ocorrer se ela já existir. Por outro lado, os sociólogos e antropólogos conseguem vislumbrar o oposto: a violação da norma ocorre quando legítimas expectativas são frustradas. Esta leitura exemplar contribui imensamente, sobretudo, nas ações e omissões anti-humanas e penalmente relevantes de determinados officials em tempos da COVID-19, nos casos de tortura nos porões da ditadura por crimes políticos, contribui igualmente para as graves violações da segurança nuclear, nos crimes ambientais, nos imprescritíveis crimes contra a humanidade e de guerra. E não se trata fundamentalmente de questões de consciência ou de respeito moral, mas certamente de uma espécie de direito para o qual buscamos possíveis sanções.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43219917701288,"sku":"530064","price":935.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786559563296_POCI-_9786559563296_c3e20afa-a321-4f21-8d62-26a760d7513c.jpg?v=1757131680","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/do-transconstitucionalismo-a-transjusfundamentalidade-jose-alfredo-dos-santos-junior","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}