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b'O Debate Sobre Diversidade Cultural Resultou Na Elabora\xe7\xe3o De Documentos Internacionais Que Refletem O Interesse Global Pela Pauta, Consoante O Lugar Ocupado Pela Cultura Na Compreens\xe3o Dos Direitos Culturais Abrigados Na Declara\xe7\xe3o Universal Dos Direitos Humanos. Nesse Sentido, Os Debates Iniciaram Como Pauta Na Agenda Econ\xf4mica Internacional, Em Raz\xe3o Das Perspectivas Dos Bens E Servi\xe7os Culturais Serem Inclu\xeddos Em Acordos De Livre Com\xe9rcio Na Esfera Global. Referido Contexto Gerou Controv\xe9rsias. Desse Movimento, Foi Adotada A Declara\xe7\xe3o Da Diversidade Cultural Em 2001 E, Posteriormente, A Conven\xe7\xe3o Sobre A Prote\xe7\xe3o E Promo\xe7\xe3o Da Diversidade De Express\xf5es Culturais Em 2005. O Objetivo Desta Obra Consiste Em Avaliar Os Impactos Jur\xeddicos-Pol\xedticos Da Declara\xe7\xe3o E Da Conven\xe7\xe3o Da Diversidade Cultural Sobre O Estatuto Do \xcdndio. Assim, Prop\xf5e-Se, No Primeiro Cap\xedtulo, Analisar O Subsistema Internacional De Direitos Culturais No Sistema Internacional De Direitos Humanos E A Sua Repercuss\xe3o Para A Prote\xe7\xe3o Dos Povos Ind\xedgenas; No Segundo Cap\xedtulo, Identificar A Diversidade Cultural Em Suas Problem\xe1ticas E Implica\xe7\xf5es Para Os Povos Ind\xedgenas; No Terceiro Cap\xedtulo, Analisar O Lugar Dos Povos Ind\xedgenas Na Ordem Jur\xeddica Nacional E As Implica\xe7\xf5es Advindas Do Direito Internacional; E No Quarto Cap\xedtulo, Avaliar A Contribui\xe7\xe3o Da Salvaguarda Do Patrim\xf4nio Cultural Imaterial Para A Prote\xe7\xe3o E Promo\xe7\xe3o Da Diversidade Das Express\xf5es Culturais Para Os Povos Ind\xedgenas.'