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b'A pornografia \xe9 alvo de grande polariza\xe7\xe3o, existindo um debate acirrado no contexto estadunidense e europeu desde a d\xe9cada de 1970 sobre a sua tutela. Dentro do pr\xf3prio movimento feminista, existem disputas sobre como tratar a quest\xe3o, tendo sido escolhido, como marco te\xf3rico, a corrente feminista abolicionista ou antipornografia, com destaque \xe0s figuras de Catharine MacKinnon e Andrea Dworkin.Dividido em quatro cap\xedtulos - i) Conceitos Fundamentais, ii) Pornografia como Pr\xe1tica Discursiva Constitutiva, iii) Efeitos Negativos da Pornografia e iv) Pornografia e Discurso de \xd3dio - este livro pretende verificar se a pornografia pode ser considerada uma forma de discurso de \xf3dio, em raz\xe3o da constata\xe7\xe3o de seus efeitos de incitar e promover a viol\xeancia contra a mulher e os impactos derivados desta qualifica\xe7\xe3o na seara constitucional, envolvendo os direitos fundamentais da liberdade de express\xe3o e da igualdade.O livro \xe9 fruto das pesquisas acad\xeamicas realizadas durante o mestrado da autora. Ap\xf3s cinco anos da publica\xe7\xe3o da primeira edi\xe7\xe3o, a obra foi revisada e sintetizada pela autora, que conta com maior maturidade de pesquisa, enquanto doutora (UFRJ) e professora universit\xe1ria (UNIRIO).Sem fazer julgamentos morais ou \xe9ticos sobre a exibi\xe7\xe3o de rela\xe7\xf5es sexuais, a autora pretende demonstrar o que h\xe1 de errado com a pornografia e o que desafia a sua tutela jur\xeddica, por uma \xf3tica pouco encarada pela sociedade brasileira.'