{"product_id":"discurso-de-odio-e-direito-penal-renan-de-araujo-de-souza","title":"Discurso de ódio e Direito Penal | Renan de Araujo de Souza","description":"Renan de Araujo de Souza\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eDiscurso de ódio e Direito Penal\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\na tutela penal dos discursos potencialmente ofensivos\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 188\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 739.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.288 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525237138\n\u003cp\u003eNo presente livro (decorrente de dissertação de mestrado defendida e aprovada junto à faculdade de Direito da UERJ) o autor busca analisar os problemas que podem advir do exercício potencialmente danoso da liberdade de expressão. Desta forma, foram estabelecidas, inicialmente, as premissas sobre as quais se deve fundamentar o Direito Penal no seio de um Estado Democrático de Direito. Posteriormente, foram analisados os contornos do bem jurídico limitado pela eventual intervenção penal, bem como as características e principais formas de manifestação do problema, tendo sido estabelecido, ainda, um panorama do tratamento jurídico-penal conferido ao problema nos Estados Unidos, na Alemanha, na Corte Europeia de Direitos Humanos e no Brasil. Partindo-se da constatação de que há uma tendência majoritária à admissibilidade da intervenção penal sobre o problema, limitando discursos potencialmente danosos como forma de promover uma sociedade mais pluralista e tolerante, buscou-se elaborar uma proposta dogmática que possa servir como mecanismo de limitação do poder punitivo, estabelecendo-se critérios minimamente satisfatórios para a aferição da potencialidade lesiva de um discurso, sem abrir mão de uma análise crítica a respeito de tais processos de criminalização.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43170679750824,"sku":"524076","price":739.5,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525237138_POCI-_9786525237138_c9001316-2466-452e-a854-619a6e86d43c.jpg?v=1776262855","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/discurso-de-odio-e-direito-penal-renan-de-araujo-de-souza","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}