{"product_id":"direitos-sociais-e-reserva-do-possivel-graziela-goncalves-henriques","title":"Direitos Sociais E Reserva Do Possível: | Graziela Gonçalves Henriques","description":"Graziela Gonçalves Henriques\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eDireitos Sociais E Reserva Do Possível:\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nem busca do equilíbrio entre o ideal e o real\u003cbr\u003e\nClube de Autores\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 80\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 565.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.117 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786583134844\n\u003cp\u003eA presente obra realiza uma abordagem à teoria da reserva do possível, com enfoque aos princípios da dignidade humana, máxima efetividade dos direitos fundamentais e do mínimo existencial.A dignidade da pessoa humana constitui um valor fundamental supremo que deve nortear a interpretação do Ordenamento Jurídico Constitucional. Considerados os direitos fundamentais sendo classificados em direitos de defesa, direitos prestacionais e direitos de participação.Este livro examina a complexa relação entre a reserva do possível e a efetivação dos direitos fundamentais sociais no Brasil, com foco na dignidade humana como valor central e norteador da ordem constitucional.A obra traça um panorama histórico da evolução dos direitos fundamentais, desde a primeira geração, centrada na liberdade individual, até a terceira geração, que engloba direitos difusos e coletivos, como o direito ao meio ambiente. Os direitos sociais, pertencentes à segunda geração, representam um desafio particular pois, diferentemente dos direitos de defesa, exigem prestações positivas do Estado, implicando em recursos e políticas públicas.Com uma abordagem mais atual e adaptada aos anseios modernos, a obra trata da conciliação do exercício do controle judicial excepcional de políticas públicas sem que haja violação aos princípios da máxima efetividade dos direitos fundamentais e da separação de poderes, com o fim de sanar ilegalidades ou omissões por parte do Poder Público, sempre tendo em vista a cláusula da reserva do possível em um sopesamento realizado sob a ótica dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.\u003c\/p\u003e","brand":"Clube de Autores","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":51965402087592,"sku":"1130702","price":565.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786583134844_POCI-_9786583134844.jpg?v=1753167564","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/direitos-sociais-e-reserva-do-possivel-graziela-goncalves-henriques","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}