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b'A presente obra realiza uma abordagem \xe0 teoria da reserva do poss\xedvel, com enfoque aos princ\xedpios da dignidade humana, m\xe1xima efetividade dos direitos fundamentais e do m\xednimo existencial.A dignidade da pessoa humana constitui um valor fundamental supremo que deve nortear a interpreta\xe7\xe3o do Ordenamento Jur\xeddico Constitucional. Considerados os direitos fundamentais sendo classificados em direitos de defesa, direitos prestacionais e direitos de participa\xe7\xe3o.Este livro examina a complexa rela\xe7\xe3o entre a reserva do poss\xedvel e a efetiva\xe7\xe3o dos direitos fundamentais sociais no Brasil, com foco na dignidade humana como valor central e norteador da ordem constitucional.A obra tra\xe7a um panorama hist\xf3rico da evolu\xe7\xe3o dos direitos fundamentais, desde a primeira gera\xe7\xe3o, centrada na liberdade individual, at\xe9 a terceira gera\xe7\xe3o, que engloba direitos difusos e coletivos, como o direito ao meio ambiente. Os direitos sociais, pertencentes \xe0 segunda gera\xe7\xe3o, representam um desafio particular pois, diferentemente dos direitos de defesa, exigem presta\xe7\xf5es positivas do Estado, implicando em recursos e pol\xedticas p\xfablicas.Com uma abordagem mais atual e adaptada aos anseios modernos, a obra trata da concilia\xe7\xe3o do exerc\xedcio do controle judicial excepcional de pol\xedticas p\xfablicas sem que haja viola\xe7\xe3o aos princ\xedpios da m\xe1xima efetividade dos direitos fundamentais e da separa\xe7\xe3o de poderes, com o fim de sanar ilegalidades ou omiss\xf5es por parte do Poder P\xfablico, sempre tendo em vista a cl\xe1usula da reserva do poss\xedvel em um sopesamento realizado sob a \xf3tica dos princ\xedpios da proporcionalidade e da razoabilidade.'