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b'No Brasil, a Constitui\xe7\xe3o Federal de 1988 positivou objetivos tais comosociedade livre, justa e solid\xe1ria, erradica\xe7\xe3o da pobreza, redu\xe7\xe3o dasdesigualdades sociais, previu expressamente direitos sociais, como o direito \xe0educa\xe7\xe3o, \xe0 sa\xfade, ao trabalho e outros.Contudo, parte disso tornou-se um conjunto de normas em branco ouprogram\xe1ticas. Constata-se que os indicadores de pobreza e desigualdade apontampara cru\xe9is limites das pol\xedticas sociais, que esbarram em fen\xf4menos estruturais desecular dura\xe7\xe3o, agravados pelo desemprego, pela instabilidade do trabalho, pelaredu\xe7\xe3o da renda das fam\xedlias.Os direitos sociais buscam, a partir de sua concretiza\xe7\xe3o, permitir aosindiv\xedduos a possibilidade n\xe3o s\xf3 de sobreviv\xeancia, mas de inser\xe7\xe3o plena na vidaem sociedade, afinal de nada adianta a positiva\xe7\xe3o de um rol de liberdades, sem acorrespondente garantia de um m\xednimo necess\xe1rio para a vida humana.Assim \xe9 imprescind\xedvel estudar e propor solu\xe7\xf5es para ao menosamenizar as gritantes desigualdades sociais fazendo que a Constitui\xe7\xe3o n\xe3o sejaapenas papel, servindo de bandeira pol\xedtica para oportunistas os quais apenasfazem discursos bonitos e promessas demag\xf3gicas, sem, contudo, promovermedidas eficazes e assim romper com pol\xedticas que impedem o crescimento e aconcretiza\xe7\xe3o de uma sociedade justa e cidad\xe3.Urge superar o car\xe1ter te\xf3rico dos direitos sociais, para que, enfim,tornem-se efetivos e tang\xedveis \xe0s pessoas mais necessitadas de sua concretiza\xe7\xe3o.'