{"product_id":"direitos-humanos-e-progressividade-silas-mendes-dos-reis","title":"Direitos Humanos e Progressividade | Silas Mendes dos Reis","description":"Silas Mendes dos Reis\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eDireitos Humanos e Progressividade\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\na equivalência dos benefícios previdenciários ao salário mínimo\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 224\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 1050.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.339 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525263090\n\u003cp\u003eTeceremos algumas considerações acerca do desenvolvimento da dignidade humana desde os primórdios como referencial axiológico filosófico até a sua consagração como o princípio jurídico situado no topo da hierarquia normativa dos Estados. Demonstraremos a evolução dos direitos humanos até a sua positivação no âmbito nacional e internacional, significando o caminho que revelará a dignidade humana na máxima amplitude. Ademais, veremos a importância da progressividade para a manutenção e ampliação dos direitos humanos. Enfrentaremos algumas questões surgidas com a proteção dos direitos humanos nos sistemas jurídicos internacionais, tais como a sua compatibilização com as prerrogativas da soberania. Após as apresentações desses temas  consideradas as Constituições dos Estados Partes do Mercosul , averiguaremos o tratamento constitucional dispensado à progressividade e a sua possibilidade de constituir objeto do controle de constitucionalidade e convencionalidade no sistema jurídico nacional.\nSerá demonstrada a ocorrência da perda do valor monetário dos benefícios pagos aos segurados da previdência social, caracterizando indevido retrocesso vedado constitucionalmente, a partir dos critérios adotados para a sua atualização monetária após a edição da lei nº 8.213\/91, que regulamentou a matéria.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43177343320232,"sku":"526729","price":1050.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525263090_POCI-_9786525263090.jpg?v=1774158049","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/direitos-humanos-e-progressividade-silas-mendes-dos-reis","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}