{"product_id":"direitos-fundamentais-sociais-e-o-principio-da-igualdade-carolina-cislaghi-rivero","title":"Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da Igualdade | Carolina Cislaghi Rivero","description":"Carolina Cislaghi Rivero\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eDireitos Fundamentais Sociais e o Princípio da Igualdade\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\n\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 196\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 805.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.3 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525245607\n\u003cp\u003eO livro analisa, no contexto jurídico brasileiro, os direitos fundamentais sociais enquanto instrumentos para a concretização do princípio da igualdade.\nInicia-se com o estudo da evolução dos direitos fundamentais, sob a perspectiva da teoria das gerações de direitos, inaugurada por Karel Vasak.\nEm seguida, volta-se ao princípio da igualdade, com breve estudo acerca da distinção entre regras e princípios, calcada nas lições de Ronald Dworkin e Robert Alexy, debruçando-se sobre o significado jurídico do princípio da igualdade, na tentativa de identificar o conteúdo que pode ser extraído das dimensões do referido princípio.\nTendo em vista o caráter não absoluto dos direitos fundamentais, inclusive da própria igualdade, a autora voltou-se à análise das restrições a eles impostos, inclusive pela Constituição Federal.\nO capítulo final foi dedicado aos direitos fundamentais sociais propriamente ditos, conquistados com o objetivo de minimizar as graves desigualdades fáticas que a realidade social evidencia, com vistas à concretização do princípio da isonomia.\nA autora cuidou de apresentar as principais características das normas consagradoras dessa gama de direitos no ordenamento jurídico-constitucional nacional.\nPor fim, considerando que grande parte dos direitos fundamentais sociais foram previstos pelo constituinte por meio de normas de baixa densidade normativa, foram abordadas as políticas públicas e as ações afirmativas, enquanto iniciativas de promoção da justiça social.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43170688663720,"sku":"524216","price":805.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525245607_POCI-_9786525245607.jpg?v=1776319334","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/direitos-fundamentais-sociais-e-o-principio-da-igualdade-carolina-cislaghi-rivero","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}