{"product_id":"direitos-fundamentais-na-jurisprudencia-constitucional-brasileira-camila-baeta-1","title":"Direitos Fundamentais na Jurisprudência Constitucional Brasileira | Camila Baeta","description":"Camila Baeta\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eDireitos Fundamentais na Jurisprudência Constitucional Brasileira\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\numa análise da aplicação da máxima da proporcionalidade e da fórmula do peso aos julgados do STF sobre o princípio da liberdade de expressão\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 144\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 735.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Usado\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.225 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525226880\n\u003cp\u003eO objeto de estudo deste projeto relaciona-se ao exame crítico da aplicação da máxima da proporcionalidade e da fórmula do peso  teorias desenvolvidas por Robert Alexy  na jurisprudência constitucional brasileira. Para solucionar conflitos de interesses originados na colisão entre dois ou mais princípios de direitos fundamentais, a máxima em questão deve ser aplicada de forma procedimentalmente correta a fim de trazer racionalidade à decisão judicial. Portanto, especificamente para este trabalho, pretende-se analisar processos em que se verifique a colisão entre o princípio da liberdade de expressão e outro princípio de direito fundamental, com base constitucional. Nesse contexto, o estudo se divide em duas partes. A primeira, uma pesquisa teórica, mediante revisão bibliográfica, identificando-se os elementos do pensamento de Robert Alexy que são essenciais à investigação desenvolvida, porquanto seja o marco teórico utilizado. A segunda, uma pesquisa empírica, com o levantamento da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no tratamento do princípio da liberdade de expressão. Ao final, conclui-se que os ministros do STF se referem à máxima da proporcionalidade com uma frequência bem maior do que aos critérios determinantes para o preenchimento das variáveis da fórmula do peso, mesmo que os percentuais de não utilização de ambas as construções teóricas  máxima da proporcionalidade e fórmula do peso  sejam bastante expressivos.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":53236945289384,"sku":"1673399","price":735.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525226880_POCI-202556_9786525226880_68be2802-d9ae-41b0-956b-346f7e720c1c.jpg?v=1753613457","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/direitos-fundamentais-na-jurisprudencia-constitucional-brasileira-camila-baeta-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}