{"product_id":"direitos-fundamentais-na-jurisdicao-neoconstitucional-debora-caldeira-monteiro-de-lima-1","title":"Direitos fundamentais na jurisdição neoconstitucional | Débora Caldeira Monteiro de Lima","description":"b'D\\xe9bora Caldeira Monteiro de Lima'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eb'Direitos fundamentais na jurisdi\\xe7\\xe3o neoconstitucional'\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nb'veredas da efetividade processual nos precedentes judiciais'\u003cbr\u003e\nb'Dial\\xe9tica'\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 176\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 799.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e b'Usado'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.271 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e b'9786558778202'\n\u003cp\u003eb'A presente obra se prop\\xf5e a analisar as principais transforma\\xe7\\xf5es sofridas na percep\\xe7\\xe3o e compreens\\xe3o do Direito, ap\\xf3s o advento do neoconstitucionalismo no Brasil. Para isso, esta pesquisa resgatar\\xe1 alguns elementos hist\\xf3ricos envolvendo a decis\\xe3o jur\\xeddica, compreendida na jurisdi\\xe7\\xe3o, antes da inaugura\\xe7\\xe3o dessa nova ideologia constitucional, para que, em seguida, seja poss\\xedvel captar a amplitude, complexidade e inteireza dos impactos do constitucionalismo para a forma\\xe7\\xe3o,cria\\xe7\\xe3o e realiza\\xe7\\xe3o do Direito. Essa nova perspectiva constitucional, instalada ap\\xf3s a promulga\\xe7\\xe3o da Constitui\\xe7\\xe3o Federal, floresceu mudan\\xe7as de paradigma no plano te\\xf3rico e filos\\xf3fico, ao reconhecer a for\\xe7a normativa da Constitui\\xe7\\xe3o, expandir a jurisdi\\xe7\\xe3o e fazer nascer uma nova interpreta\\xe7\\xe3o constitucional. Foi nesse ambiente que a jurisdi\\xe7\\xe3o e o processo tornaram-se, juntos, importantes instrumentos para a realiza\\xe7\\xe3o da Constitui\\xe7\\xe3o em raz\\xe3o de o Judici\\xe1rio ter assumido um importante papel voltado para a concretiza\\xe7\\xe3o dos direitos fundamentais e tamb\\xe9m pelo fato de o Direito processual incorporar instrumentos que condicionam a efetividade das garantias constitucionais. Paralelamente a essas transforma\\xe7\\xf5es, observou-se que a Justi\\xe7a passou a viver um per\\xedodo de crise na efetividade do processo, originada pela morosidade processual e por decis\\xf5es judiciais que contrastavam entre si para casos an\\xe1logos. A mencionada crise foi enfrentada por meio de reformas normativas, as quais incorporaram a t\\xe9cnicas do precedente judicial como instrumento h\\xe1bil a realizar o Direito no \\xe2mbito jurisdicional. Diante disso, analisar-se-\\xe3o o papel, a influ\\xeancia e a legitimidade dos precedentes judiciais no sistema processual brasileiro, \\xe0 luz das recentes reformas legislativas. Analisar-se-\\xe1, ainda, como os precedentes judiciais s\\xe3o criados e aplicados nos pa\\xedses tradicionalmente vinculados a esse instituto, buscando-se perquirir se a aplica\\xe7\\xe3o de seus posicionamentos se d\\xe1 de modo semelhante ao do Brasil. Nesse norte, a presente investiga\\xe7\\xe3o exaltar\\xe1 a import\\xe2ncia do comprometimento da decis\\xe3o jur\\xeddica com aspectos hist\\xf3ricos que condicionam a realiza\\xe7\\xe3o e constru\\xe7\\xe3o do Direito'\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":55826500550824,"sku":"1671913","price":799.5,"currency_code":"UYU","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786558778202_POCI-201072_9786558778202.jpg?v=1785696557","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/direitos-fundamentais-na-jurisdicao-neoconstitucional-debora-caldeira-monteiro-de-lima-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}