{"product_id":"direitos-fundamentais-em-perspectiva-hamilton-da-cunha-iribure-junior-e-gust-1","title":"Direitos Fundamentais em perspectiva | Hamilton da Cunha Iribure Júnior e Gust","description":"b'Hamilton da Cunha Iribure J\\xfanior e Gust'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eb'Direitos Fundamentais em perspectiva'\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\nb'tens\\xe3o entre efetividade e justi\\xe7a'\u003cbr\u003e\nb'Dial\\xe9tica'\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 272\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 879.5\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e b'Usado'\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.337 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e b'9786588065235'\n\u003cp\u003eb'O presente livro \\xe9 fruto de cont\\xednuos estudos e pesquisas realizadas pelo Grupo de Pesquisas CNPq SAPERE AUDE - Direitos e Garantias Fundamentais, no \\xe2mbito do Programa de P\\xf3s-Gradua\\xe7\\xe3o em Direito da Faculdade de Direito do Sul de Minas (PPGD-FDSM), trazendo como escopo a an\\xe1lise da crise do constitucionalismo moderno, partindo das premissas fundamentais do Direito Constitucional, os desafios de sua efetividade, a complexidade da sociedade, aliado \\xe0 crise do Estado em atender \\xe0s mais variadas demandas sociais, pelo enfraquecimento do acesso ao Poder Judici\\xe1rio e a question\\xe1vel liberdade e amplitude reflexas do decisionismo dos tribunais brasileiros nessa seara. Os temas abordados na presente obra visam ao fomento do debate de tais quest\\xf5es, envolvendo os Direitos Fundamentais e as Garantias Constitucionais, como n\\xfacleo inderrog\\xe1vel de direitos abrigados pela Carta Constitucional vigente, bem como prima por trazer \\xe0 lume importantes reflex\\xf5es quanto \\xe0 atua\\xe7\\xe3o do Poder Judici\\xe1rio nacional na implementa\\xe7\\xe3o e na manuten\\xe7\\xe3o das garantias conquistadas pelos sucessivos movimentos sociais que ampliaram o contexto e o alcance de tais direitos no \\xe2mbito da ordem constitucional posta. Nesse esp\\xedrito, s\\xe3o abordadas na presente obra tem\\xe1ticas voltadas para a efetiva\\xe7\\xe3o do acesso \\xe0 justi\\xe7a no \\xe2mbito dos Juizados Especiais Criminais, as tutelas constitucionais ao objeto da rela\\xe7\\xe3o contratual, a dignidade da pessoa humana nas rela\\xe7\\xf5es empresariais, as vias alternativas para resolu\\xe7\\xe3o de conflitos, a socioafetividade e a multiparentalidade no direito de fam\\xedlia, a fun\\xe7\\xe3o social da propriedade e o novo c\\xf3digo florestal, a colis\\xe3o entre direitos fundamentais, a ampla defesa e a colabora\\xe7\\xe3o premiada, as a\\xe7\\xf5es afirmativas, os conflitos entre autonomia privada e direitos fundamentais, bem como a prote\\xe7\\xe3o das minorias na ordem jur\\xeddica brasileira e no sistema interamericano de direitos humanos.'\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":56062066983080,"sku":"1670453","price":879.5,"currency_code":"UYU","in_stock":false}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786588065235_POCI-199612_9786588065235.jpg?v=1790511974","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/direitos-fundamentais-em-perspectiva-hamilton-da-cunha-iribure-junior-e-gust-1","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}