{"product_id":"direitos-fundamentais-e-controle-de-constitucionalidade-lucas-ferreira-mazete-lima","title":"Direitos fundamentais e controle de constitucionalidade | Lucas Ferreira Mazete Lima","description":"Lucas Ferreira Mazete Lima\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eDireitos fundamentais e controle de constitucionalidade\u003c\/strong\u003e\u003cbr\u003e\na atuação do Supremo Tribunal Federal durante a pandemia de COVID-19\u003cbr\u003e\nDialética\u003cbr\u003e\n\u003cp style=\"color:red\"\u003e\u003cstrong\u003eLibro disponible en 5 dias hábiles.\u003cbr\u003e\u003c\/strong\u003e\u003c\/p\u003e\n\u003cstrong\u003ePáginas:\u003c\/strong\u003e 160\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePrecio:\u003c\/strong\u003e 875.0\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eEstado:\u003c\/strong\u003e Nuevo\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003ePeso:\u003c\/strong\u003e 0.248 kgs.\u003cbr\u003e\n\u003cstrong\u003eISBN:\u003c\/strong\u003e 9786525253701\n\u003cp\u003eO intuito desta obra é o de comentar algumas ações (no que tange aos argumentos da inicial, legitimidade de parte, parecer da Advocacia Geral da União e Procuradoria Geral da República), as quais foram escolhidas levando em consideração os bens jurídicos nelas discutidos e seus impactos no enfrentamento da pandemia no Brasil. Os textos aqui reunidos constituem-se em estudos feitos pelos autores enquanto alunos de 9º período na disciplina Estudos Integrados em Direito Público e Processo I desenvolvida no âmbito do Curso de Direito da Universidade de Uberaba.\u003c\/p\u003e","brand":"Dialética","offers":[{"title":"Default Title","offer_id":43170660450472,"sku":"523801","price":875.0,"currency_code":"UYU","in_stock":true}],"thumbnail_url":"\/\/cdn.shopify.com\/s\/files\/1\/0526\/8960\/0680\/files\/POCI-9786525253701_POCI-_9786525253701_2eba4be9-d7b3-48e5-af0c-b0e292346705.jpg?v=1753167535","url":"https:\/\/www.libreriapocho.com.uy\/products\/direitos-fundamentais-e-controle-de-constitucionalidade-lucas-ferreira-mazete-lima","provider":"Librería Pocho","version":"1.0","type":"link"}