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b'O presente trabalho de car\xe1ter monogr\xe1fico seguiu o m\xe9todo indutivo, que parte do direito autoral e aspectos legais,para ao final examinar os aspectos da cria\xe7\xe3o intelectual resultante da rela\xe7\xe3o de trabalho. Foi desenvolvido um trabalhode pesquisa de documenta\xe7\xe3o indireta, fundamentando-se na doutrina, na legisla\xe7\xe3o e na jurisprud\xeancia nacional.O conceito, a natureza jur\xeddica, os princ\xedpios e as caracter\xedsticas dos direitos autorais s\xe3o explicados, no primeiro cap\xedtulo. Assim, o presente trabalho, mostra-se desde o surgimento do direito autoral com fundamento na import\xe2ncia da atividade criativa humana at\xe9 os dias atuais. Analisar o conceito, a natureza jur\xeddica e os princ\xedpios e as caracter\xedsticas dos direitos autorais \xe9 fundamental, para compreender o universo peculiar do assunto em discuss\xe3o que \xe9 a obra que nasce no contrato de trabalho. Posteriormente, no segundo cap\xedtulo, a lei de direitos autorais \xe9 discutida e disp\xf5em-se algumas altera\xe7\xf5esrelativas ao texto da lei anterior. A lei de direitos autorais e outras leis existentes corroboram na prote\xe7\xe3o dos direitosmorais e patrimoniais do autor, dando-lhe maior liberdade para criar, recriar e a seguran\xe7a necess\xe1ria para prote\xe7\xe3o daintegridade da sua obra.'