Tu carrito esta vacio.
Libro disponible en 5 dias hábiles.
b'A presente obra coletiva \xe9 resultado de um dos projetos propostos pelo Grupo de Pesquisa Estudos de Direito Tribut\xe1rio e suas repercuss\xf5es socioecon\xf4micas - GPEDTRS (CAPES/CNPQ/UFPB), refor\xe7ando seu objetivo em colaborar com a constru\xe7\xe3o de uma sociedade mais justa ofertando conhecimento para diagn\xf3stico e orienta\xe7\xf5es para conjeturar uma pol\xedtica tribut\xe1ria-fiscal eficiente e sustent\xe1vel. Trata-se de uma colet\xe2nea que remete a uma reflex\xe3o mais ampla sobre o tema, que re\xfane distintos posicionamentos, com an\xe1lises cr\xedticas, sobre as diferentes repercuss\xf5es do direito tribut\xe1rio na sociedade e em seus estudos interdisciplinares.Pelos estudos ora retratados, busca-se apresentar respostas a demandas relevantes para a contemporaneidade sob fundamenta\xe7\xe3o te\xf3rica-jur\xeddico-tribut\xe1ria, e tamb\xe9m, de pol\xedtica fiscal. Intuitivamente, os textos foram norteados por quatro grandes enfoques de pesquisa, um deles envolve aspectos filos\xf3ficos, o outro considera o crit\xe9rio da extrafiscalidade tribut\xe1ria, e os seguintes cingem-se pelos ju\xedzos de prospec\xe7\xe3o e descri\xe7\xe3o. Dentro do conte\xfado apresentado, verifica-se que o sistema tribut\xe1rio pode se mostrar e pode interferir estrategicamente nas pol\xedticas de desenvolvimento socioecon\xf4mico, de forma produzir justi\xe7a e reduzir as desigualdades sociais. Assim como, avalia-se o seu progresso hist\xf3rico e alerta o quanto ainda necessita se aprimorar diante dos desafios postos e reiteradamente renovados pela era digital e pela economia globalizada.Os autores desta obra cumprem o papel de subsidiar os debates que v\xeam sendo travados no Brasil e em escala mundial, avaliando a efici\xeancia do que se disp\xf5e no atual sistema jur\xeddico, bem como fazendo proposi\xe7\xf5es sem prescindir do senso cr\xedtico e da realidade em que se vive.'